Dida Sampaio/Estadão
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Covid-19

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Governo anuncia R$ 51 bilhões para complementar salário de quem tiver redução de jornada

Governo já havia dito que pretendia fazer a complementação salarial, como parte das medidas para amenizar o dano econômico da pandemia

Marlla Sabino, Julia Lindner e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2020 | 13h29

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 1, que o governo destinará R$ 51 bilhões para pagamento da complementação de salários dos trabalhadores que tiverem redução de jornada pela empresa.

O governo já havia dito que pretendia fazer a complementação salarial, como parte das medidas para amenizar o dano econômico da pandemia de coronavírus. Uma medida provisória com ações na área de trabalho e emprego deve ser enviada ao Congresso até quinta, 2, de acordo com o Palácio do Planalto.

“São R$ 51 bilhões do nosso programa trabalhista que dão às empresas várias possibilidades, como reduzir jornada em 20%, 25%, 30% e o governo cobre essa diferença de salário. Se a empresa está com dificuldade e quiser reduzir [a jornada e os salários] 20%, 25%, 30%, o governo paga. Estamos pagando às empresas pra manterem os empregos”, declarou ele.

Entre as medidas já anunciadas, mas não enviadas ao Congresso, consta a possibilidade de acordo entre empregado e empregador, que permite a redução proporcional da jornada e do salário, por até 90 dias (três meses), ou a suspensão do contrato de trabalho, por até 60 dias (dois meses).  A segunda medida chegou a constar em uma Medida Provisória (MP) publicada no domingo, 22, mas foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro depois de críticas por não ter previsto uma compensação aos trabalhadores. 

Além dos R$ 51 bilhões anunciados para complementar o salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida, o ministro Guedes lembrou que foi anunciada, na semana passada, uma linha de crédito (com 85% de garantia do Tesouro Nacional) de até R$ 40 bilhões para as empresas pagarem os salários dos funcionários.

“Está sem dinheiro para pagar os outros 70% [dos salários dos trabalhadores]? Damos crédito para manter o emprego. Tanto o programa trabalhista de complementação salarial quanto o de crédito para financiamento da folha estão sendo segurados. O total é de R$ 200 bilhões, 2,6% do PIB para manutenção da saúde, preservação de vida e manutenção de empregos”, concluiu.

Guedes também disse que a ajuda programada aos trabalhadores informais, que foi estendida também aos microempreendedores individuais e trabalhadores intermitentes, englobaria um total de R$ 98 bilhões e será destinada a cerca 54 milhões de brasileiros. Até então, a área econômica do governo tinha informado que o valor seria de R$ 45 bilhões.

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