Governo anunciará em janeiro programa para banda larga

Segundo o ministro do Planejamento, projeto usará todas as fibras ópticas que compõem a rede Eletronet

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

29 de dezembro de 2009 | 10h30

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta terça-feira, 29, que anunciará em janeiro um programa de popularização da banda larga no Brasil, usando todas as fibras ópticas que compõem a rede Eletronet. "A internet é uma dívida que o País tem", disse ao participar do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Ele lembrou que o governo ganhou na Justiça o direito de assumir o controle de toda a fibra óptica não utilizada e que estava sob a gestão da massa falida da Eletronet. "Tem uma rede de fibra ótica ao longo das linhas de transmissão em todo o Brasil , cerca de 17 mil quilômetros, e vamos começar o trabalho no primeiro semestre para colocar esta rede para funcionar", disse.

 

Segundo o ministro, a ideia é oferecer banda larga a instalações públicas como escolas e hospitais, mas o governo poderá permitir que provedores de internet usem a rede, pagando pela exploração, para oferecerem banda larga em pequenas cidades. "Hoje a banda larga não é larga, é meio larga, é banda estreita, é caríssima e não é oferecida em todo território nacional. Seria importante que as empresas atentassem que há um grande mercado potencial de consumidores em todo Brasil que pode ser atendido. Elas podem explorar isso com muito mais ousadia do que fazem hoje", argumentou Bernardo.

 

Ele contou que quando viaja para localidades como Salvador ou Barra da Tijuca, no Rio, o modem da sua banda larga fica em 236 kbites, 10% da velocidade prometida pela empresa. O ministro disse ainda que fora dos grandes centros, a internet ainda é acessada por linha discada, sendo obrigada a compartilhar o espaço de voz.

 

"Nós não queremos ocupar o espaço das empresas. Nós queremos que a banda larga seja oferecida para todo país. O que não pode é as empresas não oferecerem o serviço e acharem que o governo também não pode", afirmou Bernardo. Segundo ele, se as empresas tiverem disposição em trabalhar em cooperação com o governo serão bem vindos. "Não podemos prescindir do trabalho e da tecnologia que estas empresas têm", afirmou. Dentro do governo o assunto já provocou uma divisão sobre a reativação da Telebrás para assumir o comando da rede.

 

Orçamento

 

O ministro afirmou ainda que o governo terá que usar o duodécimo (1/12) para pagar as despesas de janeiro. Isto porque, segundo ele, dificilmente o orçamento DDA União de 2010 será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 31 de dezembro. Bernardo acredita que a lei orçamentária só deverá ser encaminhada pelo Congresso Nacional, ao Executivo, no início de janeiro. "Não acho que vá demorar muito. O orçamento deve chegar ao governo até o dia 10 de janeiro", afirmou Paulo Bernardo. Ele acredita que as divergências entre governo e oposição, no Congresso Nacional serão resolvidas.

 

Bernardo também se disse otimista em relação a 2010. Segundo ele, será um ano para consolidar os programas e obras já iniciados. Ele lembrou que a previsão de receitas no próximo ano é melhor que em 2009, quando houve uma queda na arrecadação como reflexo da crise financeira. "Mesmo tendo menos receita este ano, não reduzimos os investimentos. O Brasil, com exceção da China, foi o que melhor enfrentou a crise", afirmou.

 

Ano eleitoral

Bernardo disse que a legislação eleitoral restringirá as ações do governo a partir de 30 de junho de 2010, mas não impedirá a continuidade dos investimentos. "Nós não temos obstáculos para que as obras sejam tocadas. Para nós será um ano praticamente normal. Não temos a intenção de lançar novos programas", afirmou.

Ele afirmou também que não há descontrole nos gastos públicos. O ministro admitiu que "houve uma recuperação" da folha de salários do funcionalismo público a partir de 2005, mas avaliou que o crescimento econômico dos próximos anos tende a diminuir o peso do custo com pessoal. "O crescimento econômico tende a tornar menor a conta de pessoal. O presidente Lula já disse que daqui pra frente a prioridade será o investimento", afirmou. Ele garantiu que o aumento dos gastos públicos nos últimos anos não trará nenhum problema para o próximo governo, em 2011.

 

 

Desonerações

 

O ministro também adiantou que o consumidor brasileiro não deve esperar novas desonerações de produtos em 2010. Segundo ele, estas medidas adotadas este ano para estimular o consumo diante da crise financeira mundial não devem ter continuidade no próximo ano.

 

"Nós adotamos medidas que foram satisfatórias, mas não há a ideia de ficar fazendo este tipo de ação. Tínhamos que apostar numa reforma tributária. Isso sim vai trazer uma carga tributária mais justamente distribuída entre os contribuintes", defendeu.

 

Bernardo disse que em 2009 havia o risco de colapso em vários setores, como na indústria automobilística que representa quase 25% do PIB industrial. "Acho que essa política que fizemos serviu para um período crítico", avaliou. "Eu não esperaria em 2010 novas desonerações".

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