Governo anunciou em fevereiro um corte de R$ 50 bi nos gastos

A diferença em relação aos apertos promovidos antes é que, desta vez, os investimentos seriam preservados

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2011 | 00h00

Determinado a exibir neste ano um comportamento exemplar na condução das contas públicas, o governo anunciou em fevereiro passado um corte de R$ 50,1 bilhões nas programação de gastos. A diferença em relação aos apertos promovidos pelos governos anteriores é que, desta vez, os investimentos seriam preservados tanto quanto possível.

Dessa forma, R$ 13,8 bilhões seriam reduzidos nos chamados gastos obrigatórios, como salários e seguro-desemprego.

A meta para o ano é cortar R$ 3 bilhões nos desembolsos dos programas de abono e seguro-desemprego combatendo fraudes. Porém, os gastos com o programa ficaram R$ 256,9 milhões acima do programado no período de janeiro a abril. O dado consta de relatório produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O combate às fraudes no programa está em estágio "embrionário", segundo informou Quintino Severo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Para ele, o problema do programa não é a fraude, mas a alta rotatividade dos trabalhadores.

Não por acaso, o Ministério do Trabalho encomendou ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) um estudo sobre por que alguns trabalhadores acionam repetidamente o benefício. "É difícil saber o que é fraude e o que não é", explicou o presidente do Codefat, Luigi Nese. "Tem setores em que a rotatividade é normal, como a construção civil e o telemarketing. Em outros, pode ter outras causas." Só com base nesse estudo é que será possível discutir medidas adicionais para combater irregularidades. A mais comum é o trabalhador ser demitido em acordo com o patrão e continuar na empresa informalmente.

Mais empregos. Para o Ministério do Planejamento, a alta de gastos com o seguro-desemprego neste início de ano é resultado do aumento da taxa de empregados. Com mais gente no mercado de trabalho, cresce o número de pessoas com direito ao benefício em caso de dispensa.

Outro corte de despesas prometido que está em fase inicial é a redução de R$ 3,5 bilhões nas despesas de pessoal a partir de uma auditoria. De acordo com o Planejamento, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela tarefa, ainda está definindo a metodologia do trabalho.

O governo também se propôs a cortar R$ 8,9 bilhões em despesas com subsídios. De janeiro a abril, a redução em comparação ao gasto em 2010 foi de apenas R$ 447,4 milhões. Praticamente todo o corte ocorreu em programas na área da agricultura.

As despesas com o programa pelo qual o governo adquire a produção agrícola para garantir renda a produtor sofreu uma redução de R$ 1,4 bilhão. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, isso ocorreu como um reflexo da alta dos preços das commodities no mercado internacional. "Os preços estão bons e o cenário da comercialização indica bons negócios para os produtores, sem que haja necessidade de o governo intervir no mercado", afirmou.

Outro programa que sofreu corte grande foi o Fundo da Terra, pelo qual o governo financia, a juros abaixo de mercado, a compra de terras por agricultores de baixa renda. As despesas caíram de R$ 446,8 milhões no ano passado para R$ 90,8 milhões este ano. "Foi corte mesmo", confirmou um técnico. O programa não foi substituído por outra ação do governo./ Colaborou Célia Froufe

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