REUTERS/Adriano Machado
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Governo aposta na votação da reforma da Previdência no 1º semestre

Segundo Onyx Lorenzoni, governo está "entusiasmado" com a perspectiva de aprovar da PEC até o meio do ano

Gustavo Porto e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2019 | 15h47

A líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apostam na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência no Congresso ainda primeiro semestre.

A parlamentar distribuiu afagos ao presidente da comissão especial que analisa a PEC na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM), e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP). Nesta terça-feira, 30, a comissão anunciou o calendário de tramitação do projeto, com previsão de entrega do relatório em junho, para ser debatido ao longo daquele mês. 

"O Marcelo Ramos e o Samuel Moreira estão no nosso timing para aprovar a Reforma ainda no primeiro semestre", disse Joice após debate sobre o tema na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Segundo a deputada, está sendo criado um gabinete de inteligência dentro da liderança, com técnicos do Ministério da Economia para dar plantões de atendimento a parlamentares que tenham dúvida sobre o projeto. "Vamos destrinchar o texto e propor soluções."

Joice voltou a admitir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural podem ser alterados, ou ficar de fora da PEC da Reforma da Previdência. No entanto, ela considerou "criminoso" mexer no sistema de capitalização, regime que permitirá ao trabalhador contribuir para uma conta individual que bancará no futuro o benefício, se aprovada a PEC.

"Mexer na capitalização é criminoso, porque vamos continuar fadados a um sistema que não funciona. Não dá para ficar reformando, fazendo puxadinho em cima de um sistema que não deu certo", afirmou.

Segundo ela, a possibilidade de os mais pobres não conseguirem participar do sistema de capitalização é uma questão a ser resolvida durante as discussões da PEC. "Vamos resolver respeitando o direito individual de cada um."

Entusiasmo

Após participar de um almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, Onyx Lorenzoni disse que o governo está "entusiasmado" com a perspectiva de aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. 

Onyx disse que os dois "liberais jurássicos" se reuniram para avaliar o processo de tramitação da reforma. "Estamos muito entusiasmados com perspectiva de ainda dentro do primeiro semestre ver o Brasil equilibrado, com a nova previdência aprovada", declarou. 

Guedes afirmou que é interesse da classe política finalizar a tramitação da Previdência no 1.º semestre. "Depois tem mais de um ano até eleição e será só pauta positiva."

No encontro, os dois ministros falaram também sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que vai reduzir a burocracia para empresários e deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta terça. "É uma mudança histórica, vai simplificar muito. Pela primeira vez o cidadão vai poder se apresentar diante do Estado e a verdade vai estar com ele, e não com o governo", afirmou.

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