Isac Nóbrega/PR
Trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité (BA), projeto em obras desde 2011  Isac Nóbrega/PR

Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos

Infra Week vai incluir concessão de 22 aeroportos operados pela Infraero, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia; governo diz que há demanda de investidores

Amanda Pupo e Adriana Fernandes, Brasília

03 de abril de 2021 | 05h00

Em cenário de piora da pandemia da covid-19 e retração da atividade econômica, o governo marcou uma bateria de leilões de aeroportos, portos e ferrovia para a próxima semana, entre os dias 7 e 9, com a expectativa de atrair até R$ 10 bilhões em novos investimentos. Batizada de Infra Week (ou semana da infraestrutura, no termo em inglês), a rodada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo prazo, no momento em que o Brasil está com a imagem arranhada pela condução da política de enfrentamento do coronavírus.

Serão leiloados 22 aeroportos hoje operados pela empresa pública Infraero, cinco terminais portuários (quatro em Itaqui e um em Pelotas) e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia – um projeto em obras desde 2011 e que ainda recebe críticas de ambientalistas. O governo quer que a ferrovia se consolide como um corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro, além de grãos.

A oferta dos lotes será feita na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, que se preparou para o leilão presencial com regras rígidas de acesso ao local. O valor de R$ 10 bilhões é alto se comparado, por exemplo, com o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras, em torno de R$ 7 bilhões para todo este ano. O número de projetos que serão oferecidos ao setor privado em uma semana também contrasta com o dado de 2020, quando o ministério organizou o leilão de nove ativos. 

O governo teve de fazer adaptações nos projetos após novos estudos sobre o apetite dos investidores e o retorno esperado com os empreendimentos em razão do impacto da pandemia, que afetou de forma diferenciada os setores envolvidos nas concessões. Enquanto na área de portos a demanda subiu, nos aeroportos o movimento foi fortemente afetado. 

Na reta final, o leilão de aeroportos chegou a ser suspenso por uma liminar judicial em Santa Catarina, mas o governo conseguiu reverter a trava jurídica no mês passado. Há pressão também para renovação de incentivos tributários dos portos, que enfrenta resistências da área econômica.

Apetite pelas concessões

Apesar das incertezas com a pandemia, o governo diz que há apetite pelas concessões de longo prazo, num quadro de excesso de recursos no mundo e investidores buscando maior ganho num ambiente de taxas de juros muito baixas, em alguns casos até negativa. Além disso, o preço dos empreendimentos no Brasil ficou barato com a desvalorização do real frente ao dólar.

“Se seguimos em frente é porque o mercado deu esse feedback (retorno, em inglês) para nós também. Não inventamos demanda”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Na área de aeroportos, a novidade é que o governo não vai mais exigir que o operador do terminal faça parte do consórcio vencedor. Ou seja, quem ganhar o leilão não necessariamente precisa ser um operador, podendo contratar uma outra empresa para exercer essa função. “É um movimento importante de continuidade desse processo de participação privada no setor”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Diogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento.

Oliveira avalia que o leilão tem boa chance de sucesso porque os efeitos da pandemia foram incorporados, tornando os preços atrativos. Ele reconhece, no entanto, que a crise sanitária em si gera muitas incertezas no negócio, já que alguns grupos podem estar enfrentando problemas nos negócios que já possuem. Em maio de 2019, 12 aeroportos foram arrematados com ágio médio (diferença em relação ao mínimo exigido no edital) considerado alto, de R$ 2,1 bilhões (986%).

Empresas querem diversificar carteira

Já os cinco terminais portuários que serão ofertados na semana que vem vão se somar a outros 20 leiloados desde 2019 e a 69 contratos de terminais de uso privado. Mesmo no ano de pandemia, o setor cresceu 4,2% em 2020. Com a crise sanitária, as empresas do setor sentiram a necessidade de diversificar a carteira e esse novo perfil pode atrair investidores de empresas de contêineres e granel sólido para o leilão dos arrendamentos de Itaqui (MA), que são de granel líquido, como combustíveis.

“Esses novos leilões estão tendo procura também por empresas que hoje já operam em outro segmento”, diz Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). 

Faltando poucos dias para os leilões, a Coalizão Empresarial Portuária ainda cobra a renovação do Reporto, regime especial de tributação do setor, por mais cinco anos ou até a implantação da reforma tributária. Lideranças da Coalizão levaram o pleito diretamente ao presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de março. As empresas avaliam que uma definição sobre o Reporto será decisiva para aumentar a competição no leilão.

 

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Secretária vê demanda por projetos, apesar da crise causada pela pandemia

Responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) avalia que potencial de aportes na infraestrutura é de crescimento no longo prazo

Amanda Pupo e Adriana Fernandes, Brasília

03 de abril de 2021 | 05h00

Apesar da redução da demanda na pandemia, o governo diz que a crise sanitária não vai tirar a atração dos investidores pelos leilões das 28 concessões na semana de infraestrutura.

Segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, o potencial desses investimentos é de crescimento no longo prazo. “Cada um desses contratos são de 30 anos, 35 anos. A percepção é de que a crise de saúde é temporária quando comparada ao tempo desses contratos”, afirma Martha.

As concessões que vão a leilão fazem parte da carteira do PPI. A secretária destaca a intermodalidade das concessões nos três dias de certames. “Nunca tivemos leilões em diversas áreas de forma tão próxima e com tanta relevância”, avalia Martha.

Ela admite que a pandemia dificultou a movimentação dos potenciais investidores em visitas in loco, mas foi possível avançar na estruturação dos projetos para colocar o leilão de pé com a validação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirma que as taxas de juros internacionais estão extremamente baixas, o que traz um excesso de liquidez de capital internacional procurando investimentos que tragam retorno. 

“Temos tantas coisas a fazer que nossos projetos estão olhando a demanda reprimida”, diz Mac Cord. Segundo ele, o governo tem recebido muitos investimentos, independentemente da pandemia, e possui um bom histórico de cumprimento de contratos.

Na sua avaliação, o gargalo da produção de projetos para a concessão vem sendo superado junto com a reformulação dos marcos legais.

 

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'Não inventamos demanda; momento é bom para leilões', diz ministro da Infraestrutura

Para Tarcísio de Freitas, juros baixos e real desvalorizado formam um cenário interessante para quem é de fora do País

Amanda Pupo, Brasília

03 de abril de 2021 | 05h00

O fato de o Brasil estar mergulhado numa crise sanitária em razão da covid-19 não é considerado pelo governo impeditivo para o País avançar na agenda de concessões. O investidor que vai disputar uma série de leilões neste mês, quando a União pretende contratar R$ 18 bilhões em investimentos, está de olho no longo prazo e no cenário macroeconômico, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Juros baixos em economias desenvolvidas e o real depreciado no País costuram um cenário interessante para quem é de fora, disse o ministro.

Além dos R$ 10 bilhões previstos na próxima semana, com leilões de aeroportos, portos e um trecho de ferrovia, no fim do mês, o governo ainda coloca para disputa a concessão da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins, que prevê cerca de R$ 8 bilhões em investimentos. 

O Brasil enfrenta um momento de crise e instabilidade pela pandemia do novo coronavírus. Há segurança para seguir com a agenda de concessões?

Tudo tem timing para acontecer. Nós estamos num momento bom para fazer concessões de infraestrutura. Temos uma situação de câmbio depreciado, o que para atrair investidores é interessante. Os ativos em dólar ficam baratos, o risco cambial nessa situação diminui para quem está trazendo dinheiro de fora. Também há uma situação de taxa de juros ainda baixa. Como os governos ao redor do mundo estão fazendo pacotes onde despejam muito dinheiro nas economias, a tendência é de começar a admitir um certo nível de inflação em vários países, e de em pouco tempo observar um movimento de subida de taxa de juros no mundo inteiro. Então aproveitar este momento para fazer leilões de infraestrutura é interessante.

Há um cenário positivo descrito, mas também vivemos numa situação ruim no Brasil pela pandemia. Esse cenário visto como positivo dá conta de compensar o atual contexto negativo?

Precisamos pensar sempre que o investidor de infraestrutura pensa a longo prazo. E o Brasil é interessante porque já tem tradição de respeito a contrato. Nós vamos fazer este ano leilões de ativos que foram concedidos pela primeira vez na década de 90. Foram contratos que atravessaram os governos FHC, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e vão ser relicitados. É isso que o investidor enxerga. Há um potencial muito grande de crescimento.

Os projetos foram repensados para absorver os impactos da crise?

Amadurecemos muito os estudos para medir o impacto na demanda próxima e futura, reavaliar elasticidade e velocidade de recuperação que teríamos em cada um dos ativos. Obviamente, tudo o que fazemos é sempre ouvindo muito o mercado. Não adianta estruturar sonhos, um ativo que ninguém quer. Se seguimos em frente, é porque o mercado deu esse feedback. Nós não inventamos demanda. Não íamos lançar uma série de leilões que não vão dar ninguém, uma sequência de leilões desertos. Nós trabalhamos no espaço que temos.

Estamos num momento da pandemia com várias restrições de deslocamento. Não sabemos como estará o cenário nas próximas semanas. Há receio sobre os leilões em São Paulo?

A Bolsa de Valores tem um protocolo rígido. Limitou muito a participação das pessoas, de representantes por interessado nos ativos. Íamos fazer uma reunião na Bolsa no dia 6 com todos os investidores, fundos, bancos, e decidimos fazer de forma virtual. E também teremos ao longo da semana reuniões one-on-one. Já estamos acompanhando o movimento de investidores estrangeiros que estão obtendo seus vistos para participar pessoalmente.

E desses leilões programados, quando o impacto de geração de emprego e renda serão sentidos? Até porque o investimento mais expressivo não chega no início das concessões...

Os investimentos de serviços iniciais já começam no ano que vem, e o investimento vai se materializar de forma mais contundente em 2023, 2024, quando vamos sentir de forma muito expressiva a geração de empregos. No caso dos ativos de 7 a 9 de abril são mais de 200 mil empregos, geração direta e indireta e efeito renda. A semana é bastante emblemática, pois contrata R$ 10 bilhões de investimentos, mais que o orçamento anual do ministério (em torno de R$ 7 bilhões).

De acordo com esse cronograma, o ano seria o de maior volume de investimento privado contratado, olhando o histórico dos últimos anos?

Com toda certeza. Será na ordem de R$ 120, R$130 bilhões de investimentos. Vamos ver muito investimento chegando em todas as áreas da Federação. Imagina de repente você ter um operador europeu no Aeroporto de Tefé (AM), Tabatinga (AM), de Cruzeiro do Sul (AC)? E tem interesse. Nós vamos ter grupos disputando o Bloco Norte.

Onde o sr. enxerga chance de concorrência mais agressiva?

Eu acho que vamos ter principalmente nos aeroportos uma grande concorrência. Mercados portuário e de ferrovias são um pouco diferentes. De ferrovias é muito intensivo em termos de capital e de certa forma dependente de quem tem o domínio da carga. De portos também há mais proeminência da verticalização. Então, normalmente, o dono da carga é quem vai operar os terminais portuários. Por exemplo, são quatro terminais de líquidos no Porto de Itaqui (MA) que serão leiloados. Quem vai entrar? São as distribuidoras de combustíveis, como já tem sido praxe no setor. Mas todos os ativos vão ter bid (lance).

Onde dá para apostar que vai haver novos entrantes?

Nos aeroportos devemos ver novos players participando da licitação. Na quinta rodada, por exemplo, tivemos a participação de players que não levaram. Alguns deles estarão novamente presentes. Não descarto a possibilidade de termos fundos participando do leilão desses ativos. (O governo mudou uma regra para operador aeroportuário na sexta rodada com a intenção de atrair fundos). Você tem empresas com dificuldade de caixa, e quando abre as portas para fundos de investimento, abre a porta para mais players. E devemos começar a assistir, nas rodovias, por exemplo, ao ingresso de alguns operadores, sobretudo europeus, que não estão no Brasil.

 

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