Governo aposta R$21 bi na indústria para o país crescer mais

O governo lançou nestasegunda-feira uma política industrial para estimular oinvestimento, a inovação e as exportações, apoiado em umarenúncia fiscal de 21,4 bilhões de reais e incentivos àsexportações nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, são medidasde simplificação e redução no custo do investimento e deestímulo às exportações para dar sustentação ao crescimento delongo prazo. O governo espera compensar essa renúncia fiscal com ocrescimento mais forte da economia. As desonerações superaramem muito as estimativas mais otimistas, que falavam em 8bilhões de reais. Batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo, a novadiretriz beneficia 25 setores, com desonerações, desembolsos doBNDES e financiamentos a fundo perdido para inovaçãotecnológica. "Vamos ter que refazer contas, se necessário vamos ter quefazer cortes e adequações nas despesas", disse a jornalistas oministro do Planejamento, Paulo Bernardo, salientando ocompromisso do governo na execução da nova política. "O governo está fazendo esta aposta na desoneração,imaginando que isso vai ter um reflexo no crescimento daeconomia", completou. Mantega sintetizou a política em quatro medidasfundamentais: a reativação do programa Revitaliza Exportação,no valor de 9 bilhões de reais; o barateamento do custo decapital, a redução do prazo de apropriação de créditos dePIS/Cofins na compra de bens de capital, de 24 para 12 meses, ea redução da contribuição patronal para a seguridade social deacordo com a participação das exportações no faturamento dasempresas de Tecnologia da Informação. "Conforme o volume exportado pela empresa (a redução) podechegar a 10 pontos percentuais dos 20 existentes. E mais ocusto do Sistema S, que representa 3,1 por cento", disseMantega. "Se uma empresa resolver exportar 100 por cento de suaprodução terá desoneração de 13,1 por cento de contribuiçãosobre a folha de pagamento", exemplificou. As medidas da nova política visam alcançar quatro grandesmetas: elevar o investimento fixo para 21 por cento do PIB até2010 (cerca de 620 bilhões de reais); destinar 0,65 por centodo PIB (18,2 bilhões de reais) para pesquisa e desenvolvimento;elevar as exportações brasileiras para 1,25 por cento (208,8bilhões de dólares) do comércio mundial e ampliar em 10 porcento os número de micros e pequenas empresas exportadoras. INCENTIVOS O BNDES terá 210 bilhões de reais para financiar os setoresde indústria e serviços contemplados pela nova políticaindustrial. E ainda 34 bilhões de reais do Plano de AçãoCiência, Tecnologia e Inovação. Estes valores não incluem os110 bilhões que o banco destinará para obras deinfra-estrutura, entre elas as previstas no PAC. A contribuição do BNDES será feita através de redução despreads, ampliação de prazos de financiamento e créditos apesquisa e desenvolvimento. O spread médio será reduzido de 1,4 por cento para 1,1 porcento ao ano e a taxa de intermediação financeira cai de 0,8por cento para 0,5 por cento. As linhas para comercialização debens de capital incluem a redução de 40 por cento do spreadbásico, de 1,5 por cento para 0,9 por cento ao ano, e aduplicação do prazo para a indústria no Finame, de 5 para 10anos. Para incentivar a pesquisa e a inovação tecnológica, oBNDES cria uma linha de crédito com taxa de 4,5 por cento aoano e amplia o apoio não reembolsável do Funtec de 100 milhõesde reais para 300 milhões de reais. "Esse programa não é um embrulho, significa recurso novopara indústria e serviço. Isso exigirá esforço de funding,precisaremos de ajuda do ministro Guido (Mantega)", disse opresidente do BNDES, Luciano Coutinho ao mencionar anecessidade de capitalização do banco para financiar osinvestimentos. "O volume total de desembolso nos próximos três anossuperará 300 e tantos bilhões", ressaltou Coutinho. O presidente do banco estima que o lucro da instituiçãoserá impactado em mais de 1 bilhão de reais nos próximos trêsanos. HARMONIZAÇÃO DE POLÍTICAS As medidas, em geral, foram bem recebidas pelo empresariadocom algumas ressalvas. O presidente da Confederação Nacional daIndústria (CNI), Armando Monteiro, ressaltou a necessidade dearticulação entre a nova política industrial e as políticasmacroeconômica e monetária. "Há um peso muito forte recaindo sobre a políticamonetária, há uma excessiva valorização do real... Éfundamental produzir um ajuste na política monetária, que seevite a valorização excessiva do real", afirmou. O governador de São Paulo, José Serra, manifestoupreocupação semelhante. "É um esquema de incentivo poderoso, mas é preciso umacomplementação macroeconômica com aumento do superávit fiscal.Isso para mim é uma questão fundamental, e tendo comocontrapartida a não elevação dos juros", comentou. Mantega e Miguel Jorge reconhecem que as medidas compensamparcialmente as perdas acumuladas pelos exportadores com avalorização do real. "Com as medidas estamos compensando parte da valorização(do real) com a redução de custos financeiro e tributário",disse Mantega. "Não compensa totalmente, mas ao reduzir o custo doinvestimento você também está compensando parte das perdas.Estamos dando mais competitividade ao empresário", acrescentouMiguel Jorge. (Reportagem adicional de Denise Luna)

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