Tuca Melges/Estadão
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3ª fase do Minha Casa Minha Vida terá taxa de juros mais alta

Governo criou nova faixa para famílias com renda até R$ 2.350; metas de contratação vão depender da 'clareza do cenário fiscal'

Murilo Rodrigues Alves, Gustavo Porto, O Estado de S. Paulo

10 Setembro 2015 | 17h20

Atualizado às 21h21

Sem anúncio oficial, o governo resolveu detalhar as condições da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. As principais novidades da nova fase - que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso - são a criação de uma mais uma faixa de renda, o reajuste no teto de renda das famílias que são beneficiárias e o aumento nos juros e nas prestações pagas pelo público-alvo de uma das principais vitrines de Dilma Rousseff.

Dilma condicionou o anúncio de metas de contratação de moradias em 2015 e 2016, bem como a data do lançamento da nova etapa do programa, “à clareza do cenário fiscal”. Durante a reunião com movimentos sociais e empresários, realizadas na tarde de ontem no Palácio do Planalto, presidente e ministros ligados ao programa mantiveram o compromisso de contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2018, último ano do mandato da presidente.

No entanto, o ritmo de contratação até o ano que vem, após a nova etapa ser lançada, vai depender de medidas econômicas e políticas que garantam, por exemplo, a perspectiva de cumprimento da meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Dilma e ministros citaram o cenário de restrição fiscal, com cortes de receitas e a necessidade de redução de despesas, antes de apresentar os novos parâmetros da fase três do programa.

Como esperado, deve ser criada uma nova faixa, batizada de Faixa 1,5. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Além do subsídio, uma espécie de desconto, o financiamento da Faixa 1,5 terá juros de 5% ao ano. Como nas Faixas 2 e 3, o empréstimo poderá feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses. 

Os empreendimentos serão contratados pela iniciativa privada, mas respeitarão as regras de prioridades do programa para a definição dos beneficiários. O Ministério das Cidades, responsável pela divulgação das novas regras, não informou se, assim como as outras duas faixas, a Faixa 1,5 terá como fonte de recursos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 

Limites. O governo também aumentará o limite de renda da Faixa 1 - dos atuais R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil. Para essas famílias, o governo bancava, com recursos do Orçamento da União, até 95% do imóvel. Para a terceira etapa, porém, haverá aumento no valor das prestações que os beneficiários da Faixa 1 precisam pagar - nas outras duas etapas era de, no mínimo, 5% da renda. 

Na terceira etapa, as famílias com renda de até R$ 800 pagarão parcela de R$ 80; entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor será correspondente a 10% da renda; de R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil , de 15%; e de R$ 1,6 mil a R$ 1,8 mil, de 20%. 

Também haverá aumento nas taxas de juros dos financiamentos das Faixas 2 e 3. Famílias com renda de até R$ 2,7 mil terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3,600, 7%. Na Faixa 3, até R$ 6,5 mil, os juros anuais serão de 8%. Atualmente, o limite de renda da Faixa 3 é de R$ 5 mil.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, deu o prazo de um mês para o governo enviar ao Congresso a Medida Provisória com os novos parâmetros do programa. O ministro também disse que há possibilidade de voltar a contratar moradias por meio de entidades ainda este ano.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que o ministro se comprometeu a priorizar na terceira etapa as contratações por meio de entidades. Para as entidades, o Executivo libera todos os recursos e a própria organização executa as obras. Com as construtoras, o governo vai pagando à medida que as obras estão sendo executadas. “Se prevalecer o anúncio de cortes, não estabelecer metas, não se comprometer com data nenhuma, nós vamos para as ruas. O movimento vai fazer ocupações e vai parar as cidades”, disse Boulos.

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