Governo aprova regras para produtos orgânicos

As normas técnicas que os produtores terão de seguir na produção, processamento, armazenamento, transporte, controle e certificação de produtos orgânicos foram aprovadas pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes Temporão. As regras constam de três instruções normativas assinadas pelos ministros e publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

NERI VITOR EICH, Agencia Estado

29 de maio de 2009 | 17h45

Detalhadas, as regras ocupam 13 páginas do jornal oficial. Reconhecem como produtos orgânicos "todos aqueles extraídos ou coletados em ecossistemas nativos ou modificados", em processos nos quais a manutenção da sustentabilidade "não dependa do uso sistemático de insumos externos". A conservação dos recursos naturais e da diversidade biológica está entre os muitos requisitos exigidos do produtor.

É exibida ainda do produtor a elaboração de um "Projeto Extrativista Sustentável" com o detalhamento das atividades desenvolvidas na área e a descrição dos procedimentos de armazenamento, transporte e beneficiamento. O produtor é obrigado a dispor de destinação adequada para os resíduos e a buscar aproveitá-los ao máximo. As práticas de manejo da produção devem se fundamentar em estudos científicos ou conhecimentos tradicionais.

O incentivo e o apoio oficiais à produção de orgânicos, de acordo com uma das instruções normativas, serão destinados preferencialmente a "povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares".

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