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Preço do gás de cozinha pode cair R$ 8,78 ao consumidor com fim da diferenciação de preços

Botijão residencial de 13 kg tem subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas; resolução de 2005 com a medida deve ser revogada nesta quinta 

Idiana Tomazelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2019 | 08h29
Atualizado 29 de agosto de 2019 | 16h41

BRASÍLIA - O fim da política de diferenciação de preços do gás de cozinha (GLP) pode resultar numa redução de R$ 8,78 no preço final do botijão, segundo estimativas do governo obtidas pelo Estadão/Broadcast. Hoje, o preço do botijão residencial de 13 kg fica em R$ 68,97 em média, valor que cairia a R$ 60,19, de acordo com os cálculos. Um recuo de 12,7%.

As contas serão apresentadas na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME), na manhã desta quinta-feira, 29.

O preço do botijão residencial de 13 kg tem subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas.

O subsídio foi criado por meio de resolução do CNPE em 2005 e foi uma tentativa de privilegiar consumidores de baixa renda, mas acabou não gerando os resultados pretendidos, pelo contrário. A medida inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando ainda mais o mercado.

O fornecimento de GLP é dominado pela Petrobrás, que produz e importa 99,6% do insumo consumido no País e o revende para as distribuidoras. Esse segmento também é concentrado em quatro empresas – Liquigás (que pertence à Petrobras), Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.

Na reunião desta quinta, o CNPE deve revogar a resolução de 2005. Com o fim da política de diferenciação de preços, o custo para os produtores e importadores também vai cair, de uma média de R$ 24,22 para R$ 16,70 – uma redução de 31%, ou R$ 7,52.

Para o consumidor, o efeito acaba sendo até maior porque, com a possibilidade de mais atores ingressarem nesse mercado, haverá mais concorrência, reduzido os preços finais.

Outro aspecto criticado pelo governo é a falta de foco da política de diferenciação de preços, já que ela se aplicaria a todos os consumidores residenciais, inclusive os de maior renda. Enquanto isso, cerca de 10% da população mais pobre ainda utiliza lenha ou carvão. 

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