Governo apura subfaturamento em exportações

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está investigando possíveis subfaturamentos nas exportações de commodities. Uma fonte do governo revelou à Agência Estado que foram identificadas várias licenças de exportação com diferença de até 30% nos preços de um mesmo produto. São contratos de vendas de produtos agrícolas, como soja, e de commodities minerais, como minério de ferro.

Renata Veríssimo, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2010 | 00h00

A suspeita do ministério é que os valores foram subfaturados para reduzir o pagamento de tributos, como o Imposto de Renda. "Pode ser planejamento tributário", disse a fonte. Se as suspeitas forem confirmadas, o resultado das investigações será enviado à Receita Federal para que fiscalize as empresas.

No Ministério do Desenvolvimento, o único interesse é descobrir se os dados da balança comercial brasileira podem estar sendo prejudicados pela declaração de um valor menor do que o embarcado. "Os números das nossas exportações podem estar menores do que poderiam estar", explica a fonte.

Reflexo da crise. Essa distorção nos preços só foi identificada para as vendas de commodities. A fonte disse que a diferença nos valores de um mesmo produto ocorre em contratos da mesma empresa ou entre empresas diferentes. No entanto, o ministério não descarta que algumas diferenças de preço ainda sejam reflexo da crise financeira mundial, que provocou a retração nos mercados compradores.

A fonte explica que, durante a crise, algumas empresas foram chamadas pelo governo para explicar preços de exportação muito baixos. Sem citar nomes, a fonte narrou o caso de uma empresa que produziu para exportar aos EUA, mas o comprador faliu. Para não ficar com o produto encalhado, o exportador brasileiro foi obrigado a vender mais barato. "Com a crise, houve muita oscilação de preço", disse a fonte.

A queda do superávit da balança comercial brasileira preocupa o governo. A redução na quantidade de dólares que fica no País como resultado do comércio exterior tem contribuído para aumentar o déficit em transações correntes (total das operações do Brasil com o exterior).

Isso porque o ritmo de crescimento das vendas externas não tem acompanhado o forte aumento das importações. O governo prometeu um pacote para ajudar o setor exportador a recuperar a competitividade, mas até agora nenhuma medida foi anunciada.

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