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Governo argentino quer apresentar orçamento esta semana

Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente Eduardo Duhalde espera apresentar ao Congresso, na quinta-feira ou, no máximo, na sexta-feira, o documento sobre como serão as contas do país em 2002. As negociações políticas serão chave para o governo e para dissipar dúvidas do orçamento, o primeiro em quase 11 anos depois do fim da paridade de 1 a 1 entre o peso e o dólar. O presidente e sua equipe econômica terão de redobrar esforços para convencer deputados e senadores do Partido Justicialista (peronista) e da combalida União Cívica Radical (UCR) sobre como pretendem fazer a redução dos gastos públicos prometidos por todos os presidentes que passaram pela Casa Rosada nos últimos dez anos e nunca conseguiram. O ministro de Economia, Jorge Remes Lenicov, e seu secretário de Fazenda, Oscar Lamberto, querem que o orçamento seja aprovado na última semana de janeiro ou, no máximo, na primeira semana de fevereiro. Os dois já sinalizaram que o corte nos gastos este ano deve ficar entre 7 bilhões de pesos e 9 bilhões de pesos (entre US$ 5 bilhões e US$ 6,5 bilhões conforme taxa oficial de US$ 1,4 peso por dólar). O cronograma para aprovação estimada pelo governo é o seguinte: enviar o texto para a Câmara de Deputados entre os dias 17 e 21; aguardar o pronunciamento preliminar dos deputados até o dia 23 e a aprovação entre os dias 29 e 31. Imediatamente depois seria enviado ao Senado, onde seria votado entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Vale lembrar que os peronistas, hoje divididos, têm maioria nas duas Casas. O novo projeto do orçamento contempla uma pauta global de gasto entre 33 bilhões e 38 bilhões de pesos (US$ 23,6 bilhões e US$ 27,2 bilhões), pagamento de 5 bilhões de pesos (US$ 3,57 bilhões) a credores locais da dívida pública, redução de 40% nos gastos burocráticos, manutenção de corte de 13% nos salários do funcionalismo público e de aposentados pensionistas e eliminação de subsídios. Um dos temas a ser definido esta semana pela equipe econômica de Remes Lenicov é se o orçamento contemplará ou não uma meta de inflação e um limite de emissão de pesos. Até a semana passada, o governo estimava uma retração de 2% na economia em 2002, menor que os 3,5% estimados, por exemplo, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Mas esse número continua sendo uma incógnita, já que ninguém consegue calcular como ou qual será o comportamento da arrecadação de impostos por causa do congelamento dos depósitos dos argentinos. O certo, nesse contexto, é que o governo Duhalde precisa aprovar o orçamento federal e mostrar um plano "coerente" ao FMI para receber o socorro financeiro que permita sustentar a desvalorização do peso e o rumo em direção ao regime de flutuação de seu câmbio. O presidente Eduardo Duhalde declarou, este fim de semana, que a Argentina vive um de seus período mais dramáticos desde o golpe militar de 1976 e advertiu que, se descer mais um degrau, poderá ocorrer um banho de sangue no país. "Nos últimos anos temos descido cada vez mais, degrau após degrau; recessão, depressão, estado pré-anáriquico, caos. Um degrau mais e teremos um banho de sangue?, dramatizou o presidente em entrevista à imprensa argentina. O vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil Argentina, Alberto Alzueta, concorda que o governo precisa aprovar, custe o que custar, o orçamento deste ano. Mas, adverte, sem o equilíbrio nas contas o país continuará no mesmo círculo vicioso da última década. "Esse é um dos nossos grandes entraves com o FMI e, sem o FMI, a Argentina não vai encontrar uma saída", afirmou Alzueta, em entrevista à Agência Estado. Leia o especial

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