Governo argentino trava importação

Operações superiores a US$ 200 mil precisam de autorização do BC. Objetivo é controlar reservas, que caíram US$ 3 bi este ano

MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2014 | 02h03

As importações argentinas acima de US$ 200 mil estão praticamente paralisadas, segundo informou ao 'Broadcast', serviço em tempo real da 'Agência Estado', o Diretor de Assuntos Institucionais da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira), Miguel Ponce.

Para controlar o fluxo de saída de divisas e preservar as reservas domésticas, o governo argentino agregou uma dificuldade extra aos importadores, além das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), que funcionam como licenças generalizadas no país.

Os bancos usados pelo importador para realizar as operações de comércio exterior só podem pagar importações no valor abaixo de US$ 200 mil. Quantias entre US$200 mil a US$ 300 mil requerem autorização expressa do Banco Central. Para as somas acima de US$ 300 mil, o importador terá de ir pessoalmente ao Banco Central e dar entrada ao pedido de autorização para realizar o pagamento.

"Mesmo tendo as declarações juramentadas (DJAI) autorizadas, os importadores precisam de uma autorização do BC para importar quantias acima desses valores. Ou seja, passamos todo o tempo realizando trâmites para poder importar qualquer tipo de mercadoria", queixou-se Ponce. Ele detalhou que as restrições não eximem as mercadorias provenientes dos sócios do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela).

Financiamento externo. O analista da consultoria Abeceb, Dante Sica, explicou que o governo argentino está tentando fazer com que os importadores consigam financiamento externo para pagar suas importações e evitem gastar dólares das reservas até chegar, pelo menos, aos meses de março e abril, quando aumenta a entrada de moeda americana no país provenientes das exportações agrícolas.

A medida quebra uma promessa feita em dezembro pelo secretário de Comércio, Augusto Costa, aos importadores do país. Ele garantiu a liberação das importações de insumos para a indústria nacional.

Há cerca de três semanas, Costa e o ministro de Economia, Axel Kicillof, realizaram uma reunião com as 70 maiores empresas do país para pedir que adiassem o pagamento de suas compras externas e para avisar que deveriam buscar financiamento externo para suas importações.

O esquema de autorizações de importações por valores entrou em vigor na semana passada sem qualquer medida escrita que o ampare, a exemplo de normas verbais nos tempos do ex-secretário de Comércio Guillermo Moreno, demitido em novembro passado.

Indisposição. As novas barreiras criaram uma forte indisposição com as empresas da Câmara de Importadores, que pediram uma reunião na próxima quarta-feira, às 14 horas (de Brasília), com o secretário Costa. "Vamos explicar que a indústria pode ficar paralisada sem as importações dos insumos usados na fabricação de produtos que abastecem o mercado interno e são destinados às exportações", detalhou Ponce.

As reservas do Banco Central argentino estão em US$ 27,6 bilhões, conforme último dado disponível pela autoridade monetária. Nos dois primeiros meses deste ano, o BC perdeu quase US$ 3 bilhões das reservas e a moeda local sofreu uma forte desvalorização de 23%.

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