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Governo arrecada mais R$ 216 milhões com licitação de áreas portuárias

Foram concedidas à iniciativa privada cinco áreas no Porto de Itaqui e de Pelotas; Santos Brasil foi a empresa que arrematou mais lotes hoje na B3

Por Renée Pereira
Atualização:

O último leilão da Infra Week rendeu ao governo mais R$ 216 milhões de outorga. No total, a arrecadação dos três dias de licitações foi de R$ 3,5 bilhões. Hoje, na B3, o governo encerrou a semana de concessões com a oferta de cinco áreas no Porto Organizado de Itaqui (MA) e no Porto de Pelotas (RS). No total, os projetos vão representar investimentos de R$ 600 milhões durante o contrato de concessão. No caso de Itaqui, o prazo será de 20 anos e, de Pelotas, 10 anos. 

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A Santos Brasil, empresas que administra um dos maiores terminais de contêineres do Porto de Santos, arrematou três das quatro áreas em Itaqui, que serão destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, sobretudo de combustíveis. O presidente da empresa Antonio Carlos Duarte Sepúlveda afirmou que os lances dados no leilão refletem a nova estratégia da companhia de diversificação de cargas. Além disso, destacou ele, Itaqui tem um potencial enorme já que tem conexão com três ferrovias: Norte Sul, Transnordestina e Carajás. “Esse porto será um hub de combustíveis na região”, diz o executivo. 

Na primeira área de Itaqui, chamada de IQI12, a empresa deu lance de R$ 61,3 milhões, com ágio de 44,24%. Na IQI11, foi a única participante e fez uma proposta de R$ 56 milhões, com ágio de 15,06%. 

Prazo de concessão para áreas do Porto de Itaqui será de 20 anos. Foto: Governo do Maranhão

As áreas IQI12 e IQI13, cujo valor mínimo era de R$ 1, foram para viva voz e tiveram forte concorrência. Na IQI12, a disputa ficou entre  Terminal Químico de Aratu (Tecmar) e a Santos Brasil, com propostas iniciais de R$ 37,5 milhões e R$ 29 milhões, respectivamente. A Santos Brasil venceu com um lance de R$ 40 milhões, no viva voz. 

A IQI13 teve a maior disputa do leilão de hoje e contou com quatro rodadas de propostas no viva voz. Nesse caso, o Tecmar venceu com uma proposta de R$ 59 milhões. 

Na área no Porto de Pelotas, que será destinada à carga geral e movimentação de toras de madeira, a única participante foi a CMPC Celulose Riograndense e arrematou o terminal com proposta de R$ 10 mil ante o preço mínimo de R$ 1. 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou os três dias de licitação, com o arremate de todos os 28 ativos ofertados. Segundo ele, essas concessões vão gerar investimentos de R$ 10 bilhões.  "E temos mais coisa pela frente. No fim do mês, estaremos aqui de volta para licitar a BR-153 (R$ 14 bilhões) e a Cedae - a maior licitação de saneamento. Em julho, teremos a BR-163 e outros três terminais portuários. E mais para frente, a Dutra, que será um leilão bem badalado."

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Freitas destacou que neste ano serão licitados mais 50 ativos que estão sendo planejados peloministério. Mas, no total, o governo deve conceder à iniciativa privada cerca de 129 ativos, como energia elétrica, óleo e gás, creches, etc. Isso deve somar cerca de R$ 460 bilhões de investimentos. 

Segundo o ministro, o leilão de hoje vai melhorar a capacidade de tancagem e de armazenamento de combustíveis no Brasil e melhorar a multimodalidade. O combustível, diz ele, chegará de navio em Itaqui e sairá de trem rumo ao resto do País. Ele destacou ainda que está previsto para este ano a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e para 2022, das docas de Santos e São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).