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Governo arrecada R$ 64 milhões em leilão de exploração e pesquisa mineral

Em licitação realizada pela Agência Nacional de de Mineração (ANM), 857 das 1.092 áreas ofertadas foram arrematadas

Bruno Villas Bôas, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2021 | 20h44

RIO - A Agência Nacional de Mineração (ANM) arrecadou R$ 64,3 milhões com o leilão eletrônico da terceira rodada de concessão de áreas de pesquisa e exploração mineral, concluído na noite desta quarta-feira, 30. Das 1.092 áreas ofertadas, 857 foram arrematadas, sendo 797 de pesquisa e 60 de lavra, conforme dados do órgão federal.

A maior oferta apresentada foi da empresa Mineração Caraíba, que arrematou uma área de pesquisa em Jaguarari, município localizado no Centro-Norte do Estado da Bahia. A mineradora vai desembolsar R$ 3,1 milhões. Ela também foi responsável pelo segundo maior arremate, no valor de R$ 2 milhões, por uma área de pesquisa em outro município baiano, chamado Curaçá.

A agência colocou em leilão as áreas que, numa primeira etapa do processo, tiveram mais de uma empresa interessada. No leilão, 232 áreas acabaram não recebendo ofertas, apesar do interesse manifestado anteriormente pelas empresas. Outras duas áreas foram suspensas. Houve ainda uma oferta considerada irregular, de R$ 8 bilhões - um erro de digitação do proponente.

Débora Puccini, diretora da ANM, explica que o leilão foi considerado exitoso e reforça que as áreas, que estavam há muito tempo paradas, têm potencial de produção. "As áreas vão gerar aquecimento no mercado de pesquisa e efetivamente produção futura de substâncias minerais", explica a diretora. "Acreditamos que os próximos leilões também devem gerar interesse e demanda".

Na etapa anterior, concluída no início de junho, outras 571 áreas de pesquisa e lavra já haviam sido concedidas pela agência. Como apenas uma empresa havia manifestado interesse por cada uma delas, não foram colocadas em leilão e foram diretamente concedidas. No total das etapas, a agência ofertou 2.762 áreas na terceira rodada de disponibilidade.

A chamada rodada de disponibilidade inclui áreas anteriormente concedidas pela agência, mas que por algum motivo –  como indeferimento de requerimento de título minerário – retornaram à carteira da ANM. Essas projetos minerários voltam agora a ter prosseguimento. São áreas com ouro, cobre, ferro, níquel, entre outros minerais em todo o país.

Anteriormente, os interessados precisavam ser selecionados a partir de projetos técnicos, o que tornava o processo de concessão mais moroso. Agora, o novo modelo da agência prevê uma oferta pública. Com isso, a agência espera reduzir sua fila de áreas de pesquisa mineral e lavra, que superavam a marca de 74 mil áreas no início deste ano.

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