Governo arrecada R$ 68 mi com leilão de porto

Áreas no Porto de Santarém foram licitadas com ágios de 62% e de 231%, em relação ao lance inicial, resultado comemorado pelo governo

Victor Aguiar, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2017 | 23h37

O Consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint-venture entre Raízen e IB Sabba) e pela Petrobrás Distribuidora S/A, foi o grande vencedor do leilão das áreas STM04 e STM05, no Porto de Santarém, no Pará. O grupo arrematou os dois terminais com outorga de R$ 68,2 milhões. Na avaliação do governo federal, o resultado ficou acima de suas expectativas.

“A exemplo do leilão de aeroportos, esse também foi extremamente bem sucedido”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Para o STM04, o consórcio ofereceu uma outorga de R$ 18,2 milhões, vencendo outros dois competidores na disputa: a Aba Infraestrutura e Logística, que ofereceu R$ 18 milhões, e a Distribuidora Equador, cuja outorga foi de R$ 15,4 milhões – a Equador é a atual administradora da área.

Já para o STM05, o Consórcio Porto Santarém foi o único a oferecer proposta, de R$ 50,005 milhões – o ativo já está com a Petróleo Sabba.

Ao todo, 25% da outorga oferecida, ou R$ 17,05 milhões, deverá ser paga no ato ao governo Federal, com o restante sendo desembolsado ao longo de cinco parcelas anuais.

O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período. O STM04 tem área de 28,8 mil m² e oito tanques, com investimentos de R$ 18,8 milhões. Já o STM05 tem 35 mil m² e 12 tanques, com investimentos de R$ 11 milhões.

Ágios. Quintella destacou que, no caso do STM04, o valor final proposto ficou 62% acima do maior valor ofertado durante a abertura das propostas, de R$ 11,2 milhões. Quanto ao STM05, o ministro destacou que a proposta do consórcio, de R$ 50,005 milhões, foi 231% superior ao mínimo esperado pelo governo, de R$ 15 milhões.

“O sucesso desse leilão se deve a um esforço muito grande do governo em dialogar com o setor privado”, disse.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, o sucesso do leilão era fundamental para garantir o abastecimento de combustíveis em toda a área de abrangência de Santarém e também de parte da Região Norte do País.

Os dois terminais movimentam e armazenam granéis líquidos, principalmente gasolina, etanol, diesel e querosene. “As duas áreas estavam com os contratos vencidos e, por conta disso, estávamos usando de todas as ferramentas para manter a operação”, disse Tokarski. “Mas, se a situação perdurasse por muito tempo, teríamos problemas”.

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