Depois de um processo que se arrasta desde 2015, o governo federal assinou nesta quarta-feira, 27, de manhã, a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista com a Rumo. A ferrovia, de quase 2 mil quilômetros (km) de extensão e cruza todo o Estado de São Paulo até o Porto de Santos, terá o prazo de concessão estendido por 30 anos e exigirá investimentos de R$ 6 bilhões.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após a expansão, a Malha Paulista terá capacidade de transportar 100 milhões de toneladas úteis, bem acima das 40 milhões de agora.
A empresa, do grupo Cosan, vai pagar ao governo federal outorga R$ 2,9 bilhões (a preços de dezembro de 2017). Para a renovação, a companhia também teve de recolher multas de R$ 28 milhões e receitas alternativas, R$ 47 milhões. Essas receitas são decorrentes de projetos que extrapolam o serviço de transporte, como aluguel de área da concessão, uso da faixa de domínio e propaganda, informou a ANTT.
Além disso, o acordo pôs fim a uma pendenga judicial de quase duas décadas e que garantirá entrada de recursos aos cofres públicos, segundo a ANTT. “Ao todo, tem-se a possibilidade de a União recuperar créditos no valor de R$ 1,6 bilhão, sendo parte em 2020”, informa a agência em nota.
De acordo com estudos elaborados pela ANTT, os investimentos previstos devem gerar em média 7 mil empregos por ano nos primeiros 10 anos do contrato de concessão.
A assinatura do contrato da Malha Paulista vinha sendo aguardada como um sinal para a prorrogação de outras concessões que estão na fila. Agora, com esse processo superado, espera-se que outras renovações sejam mais rápidas, avaliam especialistas.
Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, a vantagem da renovação antecipada da concessão - o contrato venceria em 2028 - foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que validou todo o processo. “O ponto principal agora é que terá início um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, o que vai contribuir para equilibrar a matriz de transporte brasileira."
Em nota, a Rumo afirmou que a renovação representa um marco na infraestrutura do País por ser a primeira entre as concessões ferroviárias. "O plano de investimentos abrange 40 municípios e prevê duplicações e reativações de trechos, ampliação de pátios, modernização da via e obras para melhorar a mobilidade nas cidades atravessadas pela ferrovia (contornos ferroviários, viadutos, passarelas)", diz a empresa, no comunicado. "Além do agronegócio e o fluxo de exportação ao maior complexo portuário da América Latina, a ampliação beneficia toda a indústria brasileira, atendendo às operações de importação e ao mercado interno."
