Dida Sampaio/Estadão
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Governo aumenta imposto sobre gasolina

Ministro Joaquim Levy anuncia quatro medidas que podem elevar arrecadação em R$ 20 bilhões em 2015; pacote inclui retorno de taxa sobre os combustíveis, imposto para importado e IOF maior

João Villaverde, O Estado de S. Paulo

19 de janeiro de 2015 | 19h02

Atualizado às 23h



BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 19, um grande pacote de aumento de impostos ao consumidor e às empresas dos setores de combustíveis, cosméticos e importadoras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões, recuperar a confiança na economia e fechar suas contas este ano.

Uma das medidas é a volta da Cide, taxa sobre os combustíveis. O governo elevará tributos sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel nos postos de combustíveis do País.

O governo também decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, que incide sobre os empréstimos bancários contratados pelas pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta terça-feira.

O aperto tributário do governo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da noite. Depois de rejeitar, na semana passada, que um “saco de maldades” estivesse a caminho, Levy anunciou o aumento de tributos com um duplo objetivo: ampliar a arrecadação federal, de forma a equilibrar as combalidas contas públicas, e reduzir o ímpeto dos consumidores, para controlar a inflação, que neste ano pode se aproximar de 7%.

A decisão de frear o consumo doméstico em uma conjuntura onde o Produto Interno Bruto (PIB) beira uma recessão é delicada. Mas foi bancada pelo Planalto. Para completar a série de medidas impopulares, está semana o Banco Central deve aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, levando a Selic a 12,25% ao ano.

“São medidas para trazer o reequilíbrio fiscal, com objetivo de aumentar a confiança na economia brasileira, de forma a termos a retomada. Queremos isso com o menor sacrifício possível”, afirmou Levy. Ele disse também que a proposta da Fazenda para a correção da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física este ano é de 4,5%, mas não deixou claro se a presidente Dilma Rousseff vai vetar a proposta aprovada no Congresso, de 6,5%.

Gasolina. Sobre combustíveis, o governo vai reinstituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A taxa estava zerada há quase três anos e, dentro de três meses, voltará efetivamente. Serão R$ 0,22 sobre o preço da gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. A medida renderá arrecadação de R$ 3,6 bilhões este ano, segundo informou o Estado. Além disso, o governo também elevará as alíquotas do PIS/Cofins sobre o setor.

Questionado se esse aumento, que vale para as refinarias, chegará às bombas, Levy tergiversou: “Isso vai depender da Petrobrás. Essa não é uma decisão do Ministério da Fazenda”. Por volta de 22h30, a Petrobrás anunciou que o aumento de impostos será repassado para os preços da gasolina e do diesel ao consumidor, "ficando o preço líquido para a Petrobrás inalterado", afirma a empresa em nota.

O governo anunciou também o aumento de impostos para produtos importados e a comercialização de cosméticos. Os importadores terão de pagar, a partir de junho, alíquota de 11,75% de PIS/Cofins. Até maio, a alíquota permanecerá em 9,25%. “Ajustamos a alíquota para não prejudicar a produção doméstica”, disse Levy.

Para o setor de cosméticos, o governo vai equiparar o atacadista ao produtor, ao introduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no atacado. “Agora o atacadista, ao adquirir o cosmético da indústria, vai ser creditado do IPI e ao passar a frente, vendendo ao varejista, ele vai ser debitado”, explicou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O governo está diante de missão complexa. Depois de descumprir por três anos sua meta fiscal, entende ser crucial este ano poupar R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB, para o pagamento dos juros da dívida pública. Com o PIB próximo a zero, o governo precisou buscar mais receitas.

Uma frase de Levy exemplifica o estado de espírito do governo. Quando questionado sobre a razão para o aumento do IOF, respondeu: “O objetivo é aumentar a confiança na economia.” / COLABORARAM ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO, NIVALDO SOUZA e VICTOR MARTINS



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