Governo aumenta limite para emissão de títulos no exterior

Valor subiu para US$ 9,22 bi e serão usados para refinanciamento da dívida

O governo brasileiro aumentou nesta sexta-feira, 13, junto à Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM norte-americana), o limite para emissão de títulos da dívida brasileira nos Estados Unidos para até US$ 9,22 bilhões. Os recursos captados são usados para o refinanciamento da dívida pública doméstica e externa. O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Paulo Vale, disse que o Brasil ainda estava em uma situação confortável e teria espaço para emitir títulos em mais cerca de US$ 3 bi, sem necessitar pedir nova autorização à SEC. Mas uma mudança na fórmula de cálculo da taxa paga à instituição norte-americana gerou um crédito para o Brasil. "Como a SEC não devolve o dinheiro, nós decidimos pedir o aumento do limite", explicou. Segundo ele, o Tesouro adota a estratégia de não pedir valores muito elevados para não pagar esta taxa antecipadamente. Pelas regras da SEC, cada vez que um País registra um limite para emissão, tem que pagar uma taxa calculada sobre o valor solicitado. "Se não tivéssemos este crédito não teria feito este aumento. Só revertemos o crédito em aumento do limite". Paulo Vale disse que o limite solicitado pode ser utilizado ao longo de dois ou três anos. Desde meados do ano passado, o Tesouro não fixa meta de captação no exterior. Segundo o secretário, as novas emissões são qualitativas dentro do objetivo do Tesouro de alongar o perfil da dívida. Aproveitando o bom momento do mercado internacional este ano, mesmo com as turbulências nos mercados asiáticos, o Tesouro fez novas captações este ano no valor aproximando de US$ 2 bilhões.