Fernanda Luz/Estadão - 5/1/2022
Fernanda Luz/Estadão - 5/1/2022

Governo quer repassar aumento do preço de combustível em afretamento do caminhoneiro para empresa

A intenção do Executivo é aproximar o modelo brasileiro do americano, garantindo o preço do frete para o caminhoneiro pelo preço final, quando da entrega da mercadoria

Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2022 | 17h01

BRASÍLIA - Com nova pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do anúncio do lucro de R$ 44,5 bilhões da Petrobras em apenas três meses, o governo federal estuda mudanças nas regras de compensação do preço dos combustíveis em contratos de afretamento de transporte rodoviário. O modelo, defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi discutido ontem em reunião na Casa Civil pelo Ministério de Minas e Energia, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A intenção do Executivo é aproximar o modelo brasileiro do americano, garantindo o preço do frete para o caminhoneiro pelo preço final, quando da entrega da mercadoria. É uma tentativa de reduzir o risco para o caminhoneiro autônomo, grupo que tradicionalmente apoia o presidente, mas que com a alta dos combustíveis tem feito muito barulho com críticas ao seu governo. Hoje, um dos problemas financeiros do caminhoneiro é a volatilidade.

Uma fonte envolvida nas negociações explica que, hoje, o caminhoneiro contrata por um determinado valor. Mas com a variação do combustível, quando a entrega chega no destino, o valor do combustível está mais alto. Assim, o caminhoneiro leva prejuízo porque durante a viagem ele pagou mais. Dessa forma, a medida seria uma maneira de o preço final proteger o caminhoneiro para não sofrer volatilidade.

Em ano de eleições, a maior preocupação do presidente é com a possibilidade de um novo reajuste do preço do diesel. Especialistas apontam que a defasagem do preço do diesel está em torno de 25%.

Dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) indicam que, há cinco anos, o Brasil tinha 919 mil transportadores autônomos. Em 2021, após a alta no preço dos combustíveis, a agência estima que o número caiu para 696 mil motoristas. A categoria é vista como estratégica pelo Palácio do Planalto, dado o apoio dado a Bolsonaro.

O projeto é bem visto pela área econômica, que, além de não ter impacto fiscal, já seria uma mudança na relação privada. No governo, a pressão de um subsídio foi renovada. Mas o espaço no teto de gastos é zero. Pelo contrário, o governo quebra a cabeça para acomodar novas despesas que entraram no radar nas últimas semanas, comprimindo o espaço orçamentário.

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