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Governo aumentou em 108,9% as tarifas de eletricidade para a indústria

O governo atual mais do que dobrou as tarifas de energia elétrica para o setor industrial, com aumento de 108,9% no período de três anos e meio, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em dezembro de 2002, as indústrias pagavam cerca de R$ 95,77 por MW/h na compra de energia elétrica e em junho último essas tarifas subiram para R$ 200,03 por MW/h. Nesse preço não estão inclusos os diversos tributos, especialmente o ICMS (estadual) e federais (PIS/Cofins), além dos encargos setoriais (CCC, CDE e Proinfa, entre outros). Estima-se que os impostos encarecem a energia elétrica em pelo menos mais 35%.O reajuste mais forte para a indústria faz parte da estratégia do governo de reduzir o chamado "subsídio cruzado", em que o consumidor residencial pagava mais caro, enquanto a indústria tinha tarifas mais reduzidas. O argumento do governo anterior era que "é mais barato" entregar energia para a indústria, já que o setor é grande consumidor e opera em alta-tensão, exigindo menos instalações. Outro argumento é que tarifas baixas constituem estímulos para atração de investimentos e essa estratégia é adotada na maioria dos países.O governo atual contra-argumenta que o consumidor residencial já não suporta novos aumentos e para garantir receitas para as distribuidoras de energia teve de aumentar os reajustes para os outros segmentos integrantes da "cesta de produtos". Nos três anos e meio do governo Lula as tarifas residenciais subiram 40,9%, passando de R$ 209,74 por MW/h para R$ 295,51 em junho. Em média, para todos os setores, o aumento médio ficou em 73,71%, com a tarifa passando de R$ 143,05 em dezembro de 2002 para R$ 248,49 em junho. A inflação, medida pelo índice IPCA do Ibge, ficou em 26,21% no mesmo período. Devido aos fortes reajustes, as tarifas de energia elétrica no Brasil para o setor industrial estão entre as mais caras do mundo, só perdendo para a Itália, o Japão e a Turquia considerando-se o universo de 32 países integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Ocde). O Brasil não faz parte da Ocde e os preços brasileiros foram calculados com base na tarifa média calculada pela Aneel, convertida pelo dólar norte-americano à cotação de R$ 2,32, vigente em dezembro de 2005. As tarifas dos países da Ocde foram divulgadas pela Agência Internacional de Energia.Pelos dados da Aneel, a tarifa para a indústria em dezembro passado estava em torno de US$ 107 por MW/h, já considerando os encargos tributários. Na Itália a tarifa industrial oscilava em torno de US$ 170,40 em 2005, a do Japão era de US$ 134,80 e a da Turquia US$ 108,10. Os Estados Unidos, o país mais rico do mundo e que gera a sua eletricidade basicamente a partir de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), pratica uma tarifa equivalente a menos da metade da registrada no Brasil, oscilando em torno de US$ 52 por MW/h, praticamente igual a da França (US$ 52,60), onde a maior parcela de eletricidade é gerada a partir de usinas nucleares. No Brasil, cerca de 90% da energia elétrica é gerada a partir de hidrelétricas, cujo combustível é a água, o que, teoricamente, viabilizaria custos mais baixos.

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