BRASÍLIA - A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
O martelo ainda não foi batido, mas entre as alternativas em estudo está a possibilidade de pagar mais três parcelas em valores decrescentes, de R$ 500 em julho, R$ 400 em agosto e R$ 300 em setembro. A última de três parcelas do auxílio começou a ser paga neste mês, no montante de R$ 600, e qualquer prorrogação com mudança no valor requer aval do Congresso Nacional.
Uma outra proposta aventada pela equipe econômica vinha sendo um pagamento de R$ 300 por mais dois meses, o que seria mais econômico do ponto de vista fiscal, mas menos duradouro para as famílias.
Os técnicos da área econômica, porém, têm considerado importante haver uma “rampa” de saída do auxílio, uma espécie de “benefício-ponte” até que o governo consiga pôr de pé o desenho do “Renda Brasil”, como tem sido chamado o programa que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro.
Enquanto o Congresso Nacional discute uma proposta de renda mínima universal, que contemplaria todos os brasileiros independentemente da renda, a avaliação dentro do governo é de que é mais adequada uma política focalizada, que permita atender a famílias realmente necessitadas e ao mesmo tempo seja sustentável do ponto de vista fiscal.
No radar dos técnicos estão brasileiros que já recebem hoje o Bolsa Família e também os trabalhadores informais até hoje “invisíveis” perante o governo e que agora foram detectados por meio do cadastro do auxílio emergencial de R$ 600.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, além de focar neste públicos, os técnicos também entendem ser importante desenhar um programa com duas “rampas”, uma para a renda que será transferida por meio da nova política (para incentivar o beneficiário a buscar trabalho) e a outra de tempo, que permitiria a saída suave do auxílio emergencial criado para conter os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Na transição de renda, o objetivo é evitar que o beneficiário se esquive de uma oportunidade de trabalho formal por temer a perda da ajuda do governo e, depois, ficar sem renda por causa de uma eventual demissão. No Bolsa Família, por exemplo, o beneficiário corre o risco de ser excluído do programa caso consiga um emprego com carteira assinada e a renda ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
A ideia é que, a cada ganho de renda do trabalho, o beneficiário perca apenas uma parcela da ajuda que vinha recebendo, até o momento em que se torna “independente” da renda social. Esse ponto da política estaria relacionado ao desejo da equipe econômica de incentivar a inserção de trabalhadores informais e por conta própria no mercado formal de trabalho.
As diretrizes têm sido discutidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com interlocutores e especialistas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, não há ainda um formato definitivo para o programa.
A equipe econômica ainda analisa quais programas de transferência de renda poderiam ser revistos para abrir espaço à nova política dentro do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que hoje tem sido o principal obstáculo para a criação de novas despesas sem que haja contrapartida de redução em outros gastos.
Nos debates internos, o governo mantém no radar a possibilidade de incluir cláusulas relacionadas à primeira infância.
A preocupação das pessoas envolvidas nas discussões é sobre como construir uma estrutura mais robusta de proteção social sem comprometer as contas públicas no longo prazo. A avaliação é de que a manutenção do auxílio de R$ 600 até o fim do ano, como defende movimento Renda Básica que Queremos (que reúne 163 organizações da sociedade civil), é inviável, assim como a instituição de uma renda universal no Brasil.
