O governo federal avalia nova redução na meta de superávit primário de 2014, mas a decisão ainda não foi tomada, indicou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, à Reuters.
Perguntado se descartaria a possibilidade de um novo ajuste na meta fiscal, o secretário respondeu: "A 10 dias do relatório, estamos justamente na fase em que não me cabe colocar uma opinião porque o governo está discutindo e, quando chegar à conclusão, vamos informar do jeito usual, que é o relatório", disse ele, referindo-se ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Questionado sobre se o governo estava mudando o tom e poderia alterar a meta, ele respondeu: "Evidente que se a receita deu a menos, isso significa que teremos que reavaliar e ver o que teremos que fazer. Isso não é uma decisão, não quer dizer que faremos A ou B. Tem que ver as possibilidades e isso é um estudo técnico".
O próximo relatório bimestral de receitas e despesas, segundo o secretário, será divulgado no próximo dia 22. O seguinte sairá apenas após as eleições presidenciais de outubro.
Nos sete primeiros meses do ano, dado mais recente disponível, o setor público brasileiro teve superávit primário --economia feita pelo governo para pagamento dos juros da dívida pública-- de apenas 24,7 bilhões de reais, afetado pela economia fraca e desonerações tributárias.
Já existe ampla expectativa entre agentes econômicos de que o governo federal não cumpra ou então reduza a atual meta consolidada de superávit primário.
A meta cheia de superávit primário em 2014 era de 167,4 bilhões, ou cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), anunciada na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Posteriormente, na divulgação da proposta do Orçamento, o alvo foi ajustado para 109,4 bilhões de reais, o equivalente a 2,1 por cento do PIB, com o governo anunciando que faria abatimentos previstos em lei.
Em fevereiro, ainda prevendo dificuldades, o governo reduziu o montante para 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do PIB, assegurando que o novo objetivo era crível e seria atingido.
O que se viu desde então, porém, foi uma sucessiva frustração nas estimativas de crescimento da economia brasileira, o que fez com que a arrecadação do governo desacelerasse afetada também por desonerações elevadas. Os gastos públicos, enquanto isso, aumentaram num ritmo quase duas vezes superior ao das receitas.
Sobre o desempenho das contas públicas e considerando a meta de superávit desagregada, Augustin disse esperar que Estados e municípios cumpram a meta de primário de 0,35 por cento do PIB (18,2 bilhões de reais), mas manteve a incerteza sobre a meta do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de 1,55 por cento do PIB (80,8 bilhões de reais).
"Vamos avaliar e dizer em que estágio estaremos no que concerne ao primário do governo central", disse ele.
Sobre a economia brasileira, o secretário do Tesouro afirmou que o desempenho ruim do primeiro semestre não configura tendência e que espera por uma retomada no segundo semestre, mas em ritmo gradual. A economia entrou em recessão técnica na primeira metade de 2014, depois de dois trimestres consecutivos de contração da atividade.
EMISSÃO EXTERNA Augustin disse ainda que o governo brasileiro fará nova emissão externa neste ano, em dólares ou euros, mas deixou claro que uma captação em iene --como chegou a informar no passado recente-- não está nos planos no curto prazo. No início deste mês, o Tesouro captou 1,05 bilhão de dólares com a reabertura do bônus Global 2025. Os títulos foram precificados com rendimento de 3,888 por cento ao ano, com spread de 147 pontos básicos sobre os títulos do Tesouro norte americano comparáveis.
CRÍTICAS A PROPOSTAS DO PSB Augustin criticou a afirmação do assessor econômico do programa da candidata do PSB à Presidência da República Alexandre Rands, feita na quinta-feira à Reuters, de que um eventual governo de Marina Silva faria um corte de até 100 bilhões de reais no Orçamento de 2015. "Qualquer pessoa que fale em corte no Orçamento de 100 bilhões de reais estará falando também em corte em saúde, educação e em assistência social", afirmou o secretário do Tesouro do governo da presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleicão. Augustin não quis comentar se ficaria ou não no cargo caso Dilma seja reeleita.
