Governo avaliará se altera meta de superávit fiscal de 2015, diz Miriam Belchior

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que até o dia 21 deste mês o governo vai definir se a meta de superávit primário de 2015 será mantida ou alterada. Questionada ao fim da audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira sobre se o governo modificará a meta fiscal do próximo ano diante do baixo crescimento da economia, a ministra disse que o tema ainda será analisado. "Não fizemos a discussão. Mas até o dia 21 teremos que mandar a nova grade de parâmetros (do Orçamento de 2015) e até lá teremos essa posição", disse. A meta cheia de superávit primário de 2015 é de 143,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o governo havia indicado que perseguiria a meta mínima de 114,7 bilhões de reais, correspondente a 2 por cento do PIB. Na fim do mês passado, a Reuters informou que o governo poderá reduzir a meta de superávit a fim de apresentar um alvo mais factível para 2015 diante do persistente baixo ritmo de crescimento economia brasileira. Miriam Belchior disse que a decisão terá que ser tomada até o fim da próxima semana, porque essa é a data limite para o governo apresentar ao Congresso uma atualização dos parâmetros macroeconômicos da proposta de Orçamento para 2015. A proposta orçamentária para o próximo ano em discussão no Legislativo leva em consideração uma estimativa de crescimento de 3 por cento. E essa previsão, que serve de base para o cálculo das receitas governamentais, está bem acima das previsões de mercado. Economistas de instituições financeiras ouvidos no relatório Focus do Banco Central estimam crescimento de apenas 0,8 por cento do PIB no próximo ano. Nesta terça-feira, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, já que não irá conseguir cumprir a meta de superávit primário deste ano, de 99 bilhões de reais. O governo culpou a frustração com perspectiva de crescimento do PIB por não conseguir cumprir a meta deste ano. Dizendo que o projeto que altera a LDO deste ano "não é um cheque em branco", a ministra disse que o governo mantém a determinação de fazer um superávit primário neste ano, mas que ao mesmo tempo considera importante garantir os investimentos. O projeto de lei propõe que todos os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias possam ser descontados da meta de superávit deste ano. Até setembro, esse montante totalizava 123 bilhões de reais.

(Por Luciana Otoni; Edição de Raquel Stenzel)