Governo avança nas teles como na petroquímica

Existem diferenças grandes entre os setores e união entre Oi e Brasil Telecom traria concentração maior

Renato Cruz, O Estadao de S.Paulo

19 de janeiro de 2008 | 00h00

O apoio do governo à compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar) tem alguma semelhança com o que aconteceu no ano passado no setor petroquímico. Por meio da Petrobrás, a administração pública promoveu uma reestruturação do setor, dividindo-o em dois grandes grupos - Braskem e Unipar. A estatal do petróleo acabou com uma participação minoritária nas duas empresas.Nas telecomunicações, a proposta também seria usar a força do governo para concentrar mercado nas mãos de um grande grupo nacional. Mas existem diferenças importantes entre os dois movimentos. "Na telefonia, a concentração seria pior", afirmou o professor Arthur Barrionuevo Filho, da Fundação Getúlio Vargas. A operadora nascida da união entre a Oi e a Brasil Telecom teria posição dominante em 97% do território brasileiro, com 58,6% dos telefones fixos, 55,6% da banda larga e 17,9% dos celulares do País.Existe uma diferença essencial entre os dois setores: a telefonia é um serviço público e regulado. Mudanças nesse mercado impactam a vida de cada consumidor. Na privatização do Sistema Telebrás, há 10 anos, o Estado se retirou da operação do setor para se dedicar à regulação. Enquanto a privatização do setor petroquímico recebeu críticas por ter fragmentado excessivamente o mercado, as telecomunicações são apontadas como o setor onde a venda de estatais a empresas privadas deu o melhor resultado."A união entre a Oi e a Brasil Telecom não seria positiva", afirmou Barrionuevo. "As justificativas são fracas e a probabilidade de reduzir a competição é significativa." Existe uma barreira à competição com as concessionárias fixas, que é o acesso à rede. A regulamentação do setor prevê a chamada desagregação de redes (oferta da infra-estrutura que chega à casa do cliente aos concorrentes), mas, na prática, isso não acontece porque o preço cobrado pelas operadoras inviabiliza esse tipo de contrato. Novas tecnologias, como a banda larga sem fio via WiMax, acabaria com esse tipo de barreira. Uma união entre a Brasil Telecom e a Oi tiraria um competidor do mercado.Existe um discurso nacionalista para a união entre as duas operadoras, que não se sustenta. A fusão aconteceria para enfrentar os espanhóis da Telefônica e os mexicanos da Embratel e da Claro. Mas acontece que a Oi e a Brasil Telecom são empresas com bons resultados financeiros. "Todas estão bem, com fluxo positivo", apontou Barrionuevo.Outra diferença entre os dois movimentos é o veículo que o governo usaria para a sua atuação. No caso do setor petroquímico, foi a Petrobrás, uma estatal, que comprou participações em empresas privadas. No caso Oi-Brasil Telecom, seriam empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Andrade Gutierrez e à La Fonte, do empresário Carlos Jereissati, donos da Oi. As empresas ainda não anunciaram oficialmente seus planos."Não há comparação", afirmou um especialista em legislação, que preferiu não ser identificado. "Existe um mundo de diferença entre o setor petroquímico e as telecomunicações. O governo está ajudando a criar um monopólio privado."Além do dinheiro público, precisaria ser mudado o Plano Geral de Outorgas (PGO), um decreto presidencial que diz que as quatro concessionárias fixas (Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel) não podem ter controladores em comum. O investimento da Oi na Gamecorp, empresa do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torna mais complicada, do ponto de vista político, a mudança."Me parece que a atuação do governo na consolidação do setor petroquímico é muito mais evidente, na medida em que a União figura como principal acionista da Petrobrás", afirmou Felipe Cunha, chefe de análise da Brascan Corretora. "Nas empresas de telecomunicações, os fundos de pensão de empresas públicas são membros relevantes, mas o controle de ambas as companhias reside nas mãos de jogadores privados principalmente. As transações se assemelham na medida que fomentam a concentração em ambos os setores."Na visão de Cunha, não haveria grande impacto para o consumidor. "Vale lembrar que as tarifas de telecomunicações são reguladas e, portanto, o consumidor, na maior parte dos serviços, não deverá ter aumentos consideráveis de tarifas." A NOVA EMPRESA4 concessionáriasde telefonia fixa existem hoje, que, com a mudança, seriam reduzidas para três97% do territóriobrasileiro seria dominado pela empresa nascida da união entre Brasil Telecom e Oi58,6% dos telefonesfixos estariam nas mãos da nova operadora55,5% da banda largaseria controlada pela megatele17,9% do mercadode telefones móveis seria da nova empresa

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