Governo banca quase metade do risco do trem-bala

Participação da Empresa de Planejamento e Logística passa de 30% para 45% do empreendimento; operação dos trens não deve começar antes de 2020

EDUARDO RODRIGUES, ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2012 | 02h06

Depois de ter assumido todo o risco das obras civis do projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio, o governo agora resolveu arcar com quase a metade do risco de demanda do empreendimento, que não deve entrar em operação antes de 2020. O edital de licitação para operação e tecnologia do Trem de Alta Velocidade (TAV) foi publicado ontem, e o leilão dessa fase está marcado para 19 de setembro de 2013.

Para tentar atrair mais investidores para o projeto, que já falhou em diversas tentativas de licitação, a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) terá uma participação societária no trem-bala bem maior do que a prevista originalmente. A intenção do governo era ser responsável por 30% do empreendimento, mas essa fatia foi ampliada para 45%. Com isso, caso o projeto não dê o retorno financeiro esperado - se não houver passageiros suficientes para sustentar a operação - o governo assumirá uma parcela maior do prejuízo.

"Como não estamos trazendo nenhum elemento de mitigação de risco de demanda, o aumento da participação da EPL faz com que o governo assuma mais risco de demanda. A decisão ocorreu para dar mais atratividade ao projeto", afirmou ontem o presidente da estatal de planejamento, Bernardo Figueiredo.

Retorno. O governo estima que o projeto tenha taxa de retorno interna de quase 12%, por isso Figueiredo avaliou que o aumento na participação da EPL no empreendimento não prejudicará os cofres públicos. "Nós achamos que não há risco de demanda. A quantidade de passageiros deve ser até maior do que a que calculamos inicialmente."

Figueiredo disse que o projeto já tem cinco potenciais concorrentes. "Falando em países, seriam Alemanha, França, Espanha, Coreia e Japão. Os chineses até podem participar em algum consórcio, mas não como líderes da operação do trem-bala." A tecnologia chinesa não pôde ser habilitada para a licitação porque já ocorreu um acidente com vítimas fatais no sistema de trens de alta velocidade do país.

Obras. O governo já era responsável por todo o risco das obras civis, que só devem ser licitadas no começo de 2014, após a escolha da tecnologia do trem-bala. Pelo formato escolhido para tirar o projeto do papel, o governo receberá uma outorga do operador do TAV e usará esses recursos para pagar a construção da linha, livrando o detentor da tecnologia de qualquer responsabilidade sobre eventuais atrasos na execução da ferrovia.

Ontem, pela primeira vez, Figueiredo admitiu a possibilidade de uma terceira fase de licitação para exploração dos espaços imobiliários ao longo da via, principalmente os mais próximos às estações. "A exploração imobiliária do entorno da via do trem-bala pode ser de R$ 5 bilhões por ano, e os valores tendem a crescer quando chegar mais perto da conclusão das obras." A meta é concluir todo o projeto até junho de 2019, com até 12 meses a mais para que o operador realize testes de funcionamento.

Com isso, o prazo máximo para que o TAV esteja em operação é a metade de 2020. Somente a partir de então começarão a ser contados os 40 anos de concessão. "O governo não trabalha mais com a hipótese de se começar a operação em alguns trechos", acrescentou Figueiredo.

A tarifa mais cara na classe econômica no trecho São Paulo-Rio será de R$ 0,49 por quilômetro, o que custaria cerca de R$ 200. Os valores serão corrigidos pela inflação desde o fim de 2008 - data do estudo de viabilidade - até o início das operações.

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