ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Governo bancou R$ 3,5 tri em subsídios entre 2003 e 2016, diz relatório da Fazenda

Crescimento desses gastos foi um dos responsáveis pelo desequilíbrio das contas públicas

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2017 | 23h23

BRASÍLIA - O governo federal bancou R$ 3,5 trilhões em subsídios concedidos com políticas públicas entre 2003 e 2016. Relatório do Ministério da Fazenda sobre a evolução dos subsídios, divulgado nesta segunda-feira, mostrou um crescimento expressivo entre 2003 e 2009, durante quase todo o governo Lula, e entre 2011 e 2014, já no governo Dilma Rousseff. O crescimento dessas gastos foi um dos responsáveis pelo desequilíbrio das contas públicas, com rombos sucessivos e aumento da dívida pública.

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Ao longo desses 14 anos, o crescimento dos gastos com subsídios foi associado a diversas diretrizes de política industrial e estímulo ao crescimento por meio de benefícios financeiros e creditícios, entre eles os empréstimos bilionários do Tesouro ao BNDES, a desoneração da folha de pagamentos das empresas e os programas Minha Casa Minha Vida, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de Sustentação do Investimento (PSI) que garantiu empréstimos com taxas muito abaixo do mercado para setores específicos.

Preparado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o raio X está sendo divulgado justamente no momento que a equipe econômica tem enfrentado grande resistência no Congresso e no setor produtivo para continuar o desmonte dos subsídios iniciado em 2015.

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Projeto de lei que amplia a oneração da folha em 2018 está sendo desfigurado pelo Congresso, com vários setores pedindo exclusão do aumento da tributação. A política de desoneração da folha de pagamentos autorizou a redução a zero da alíquota da contribuição patronal à previdência social e, paralelamente, criou uma contribuição incidente sobre o faturamento. Os gastos com desoneração até 2016 somaram, em valores atualizados, R$ 89 bilhões. O relatório mostrou que os subsídios da União mais do que duplicaram no período analisado, passando de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 6,2% em 2016, dos quais dois terços são decorrentes de gastos tributários e um terço dos benefícios financeiros e creditícios.

As entidades sem fins lucrativos custaram R$ 253 bilhões ao erário entre 2003 a 2016. A desoneração da cesta básica, uma das bandeiras do governo do PT, custou R$ 200 bilhões. O relatório mostrou que são expressivos os valores associados ao Simples Nacional, sistema simplificado de tributação para médias e pequenas empresas, custou nos últimos 16 anos R$ 709 bilhões para os cofres da União. Para marcar posição, a Seae fez questão de destacar que a divulgação do relatório é uma etapa inicial para avaliar se os subsídios são efetivos e que o governo federal vem tomando medidas importantes de modificação de programas e regras de concessão dos subsídios. Entre as medidas, destaque para a antecipação de pagamento dos empréstimos do Tesouro ao BNDES; a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a reestruturação do Fies.

No documento, a equipe econômica avisa que está propondo a completa reversão do programa de reoneração da folha, dado que o seu custo se tornou maior que o benefício esperado da geração de emprego. Este relatório é o primeiro de várias ações do Ministério da Fazenda para dar maior transparência e publicidade ao valor total dos subsídios.

"Há ainda muita coisa a fazer para melhorar o acompanhamento desses subsídios, com premente necessidade de avaliar a relação custo-benefício deles, tendo em vista o contexto de ajuste fiscal pelo qual passa a economia brasileira", avisa a Fazenda sinalizando que novas revisões do subsídios serão adotadas. 

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