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Governo boliviano estipula prazo para petrolíferas renegociarem contratos

Carlos Villegas, novo negociador dos contratos de gás e ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, afirmou neste domingo que as companhias de petróleo terão até o "início de outubro" para renegociar as bases contratuais para continuar a operar no país, segundo a agência de notícias do governo boliviano.O prazo definido pelo ministro não é superior a três semanas, apesar da complexidade do tema e dos longos períodos de interrupção do processo negocial. Pelo decreto de nacionalização de 1º de maio, que definiu 180 dias para migração a novos contratos, o prazo limite será 27 de outubro. Villegas prometeu cumprir o cronograma definido por seu antecessor, o polêmico Andrés Soliz Rada. "Haverá continuidade no processo de nacionalização, mas primeiro devemos estabelecer acordos sobre os novos contratos. Para isso, se respeitará o cronograma das rodadas de negociação com as petroleiras até o dia 9 de outubro", afirmou.Retomada das negociaçõesQuando suspendeu a visita a La Paz, prevista para a última sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que chefiaria a missão, prorrogou o encontro para o dia 9 de outubro. A reunião cancelada serviria para retomar as negociações, até então paralisadas. No dia em que o governo brasileiro pretende retomar a negociação, a Bolívia pretende encerrá-la.Neste intervalo, a Petrobrás apresentará alegações para tentar junto ao governo a suspensão definitiva da resolução ministerial 207/2006, assinada por Rada e que na prática confisca das duas refinarias da Petrobrás no país e praticamente expulsa a companhia.Villegas assume na segunda-feira, 18, o comando das negociações com as petroleiras que operam no país. A negociação que deverá ocorrer nos próximos dias deverá ser a do novo modelo de contrato das produtoras de gás e petróleo.A Bolívia quer alterar o regime das empresas privatizadas e das companhias que ganharam concessões para explorar blocos, como a Petrobrás, que tem participação de 35% nos dois principais campos de gás do País, San Alberto e San Antonio.

Agencia Estado,

17 de setembro de 2006 | 18h41

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