Leonardo Hladczuk/MRE
Keith Krach, secretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA. Leonardo Hladczuk/MRE

Governo Bolsonaro se aproxima de proposta tecnológica dos EUA contra o 5G chinês

Anúncio da adesão ao programa 'Rede Limpa' ocorreu nesta terça-feira; programa do governo Trump quer convencer países a banir de suas redes de telecomunicações 'fornecedores não confiáveis'

Felipe Frazão e Bia Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 18h58
Atualizado 10 de novembro de 2020 | 23h27

BRASÍLIA E WASHINGTON - O governo Jair Bolsonaro deu um passo crucial nesta terça-feira, dia 10, ao aderir aos princípios de um acordo tecnológico com os Estados Unidos, com efeito direto na possibilidade de o Brasil adquirir sistemas de quinta geração (5G) da China.

O governo brasileiro declarou apoio à iniciativa “Clean Network” (Rede Limpa, em português), lançada pelo governo Donald Trump. O anúncio ocorreu em cerimônia no Itamaraty com o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, e o secretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Keith Krach.

O programa Rede Limpa é uma iniciativa diplomática dos EUA para convencer países a banir de suas redes de telecomunicações “fornecedores não confiáveis”.  O programa de Trump é definido como uma abordagem abrangente para proteger a privacidade de cidadãos e informações sensíveis de empresas de invasões agressivas de “atores malignos como o Partido Comunista Chinês (PCC)”.

“O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelos Estados Unidos, inclusive na Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destinados a promover no contexto do 5G e outras novas tecnologias um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais”, disse o embaixador Costa e Silva.

Segundo o embaixador, o chanceler Ernesto Araújo afirmou aos americanos que o País “está determinado a participar de todas as discussões de parâmetros e regras na OCDE”. Ele relatou que Krach, por sua vez, manifestou-se em prol do ingresso rápido do Brasil na organização, promessa do governo Trump.

O anúncio pode não ter oficializado a negociação com sistemas de empresas defendidas pelos americanos, mas torna muito distante a possibilidade de o Brasil firmar uma parceria com a Huawei em relação ao 5G. A decisão foi comemorada pelos americanos. “O Brasil é o primeiro país da América Latina a respaldar os princípios da Rede Limpa”, celebrou Krach. Segundo ele, 31 dos 37 países da OCDE já fazem parte do programa.

Disputa

O Brasil é um dos palcos mundiais da disputa entre China e EUA pela liderança na tecnologia de última geração, com um leilão do 5G agendado para 2021. A chinesa Huawei é líder em fornecimento de aparelhos para rede 5G e outros de telecomunicações no Brasil e no mundo. A empresa sofre ofensiva dos EUA que acusam a companhia de permitir brechas nas redes para espionagem e controle por parte do governo do Partido Comunista Chinês.

Representantes da diplomacia americana e brasileira também reforçaram o lançamento do diálogo trilateral Japão-Estados Unidos-Brasil (JUSBE), em mais uma afronta geopolítica à China. Segundo Krach, os países firmaram três princípios na coalizão: fortalecer a colaboração política em questões regionais, segurança econômica e governança democrática. “Japão, Estados Unidos e Brasil expressam compromisso para assegurar redes de 5G resilientes e seguras”, disse Krach.

Em Washington, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, já tinha afirmado nesta terça-feira que recebeu notícias de que o Brasil apoiaria os princípios do plano do governo dos Estados Unidos sobre redes 5G. Pompeo recebeu relatos diretos de Keith Krach. "Tive notícias dele nas últimas horas de que o governo brasileiro apoia os princípios do Clean Network e estou confiante de que vamos assinar um memorando de entendimento no futuro próximo. Quero agradecer o Brasil e seus líderes por fazerem isso", afirmou o secretário de Estado.

Nem o Itamaraty, nem o Departamento de Estado dos EUA citaram, durante a declaração a jornalistas em Brasília, que tenham assinado documentos para formalizar o ingresso do Brasil na Clean Network. Na contraofensiva, Pequim acusa a Casa Branca de inserir, de forma unilateral, países na lista dos 30 que fazem parte do programa de Trump.

Pela manhã, o ministro da EconomiaPaulo Guedes, disse que o Brasil ainda não tinha uma decisão tomada sobre o veto ou a liberação de tecnologia chinesa nas redes de 5G, cujo leilão de espectro é esperado para 2021. Ele admitiu, porém, que o governo leva em consideração os alertas de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que barraram empresas como a Huawei na tecnologia de telefonia e internet móvel de quinta geração.

“O Reino Unido impediu os chineses no centro do sistema de 5G, mas permitiu que as empresas chinesas atuassem na periferia das redes. Estávamos indo nessa direção antes da pandemia. Não queremos perder a revolução digital, mas há esses alertas geopolíticos. No momento, ainda estamos analisando e estudando essa questão”, afirmou, em participação virtual no Bloomberg Emerging + Frontier Forum 2020.

Pressão

O governo do presidente Donald Trump chegou a fazer pressão direta sobre as autoridades brasileiras pela proibição total à participação dos chineses, alegando falhas na segurança de dados que poderia abrir portas a espionagem pelo país asiático, que nega essas acusações.

No âmbito das relações bilaterais, os governos também lançaram um “Diálogo Ambiental”, tema rebaixado nas agendas dos presidentes Trump e Bolsonaro, mas prioritário para Joe Biden. O objetivo é identificar possibilidades de cooperação para bem-estar de comunidades indígenas, promoção de bioeconomia, saneamento básico e combate ao extrativismo ilegal de madeira.

Conforme o Itamaraty, o governo brasileiro estuda a possibilidade de cooperar com o programa espacial Artemis, da Nasa. Não há ainda definição do papel do País. Prevista para 2024, a missão tripulada à Lua deve ser a primeira a levar uma mulher astronauta.

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Aproximação com americanos ainda não significa rompimento do Brasil com a Huawei

Banimento da chinesa de leilão do 5G do País depende de um decreto presidencial, mas governo não se decidiu sobre o futuro da companhia, que está há mais de 20 anos em território brasileiro

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 21h39

BRASÍLIA - A declaração brasileira de apoio aos princípios da iniciativa “Clean Network” aproxima o Brasil da proposta tecnológica dos Estados Unidos, mas não significa, ao menos por enquanto, o impedimento da participação da chinesa Huawei na tecnologia 5G. Apesar da pressão americana, o banimento da tecnologia chinesa dependeria de um decreto presidencial.

Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que definirá as regras do leilão da tecnologia em 2021, o assunto foi recebido com surpresa. Um sinal de que o governo brasileiro ainda não se decidiu sobre o tema é a ausência do Ministério das Comunicações no evento, realizado nesta terça-feira no Itamaraty. A pasta é a responsável pelas discussões sobre o 5G no País. O ministro Fábio Faria não participou do evento. Procurada, a pasta não se pronunciou.

Mesmo com a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, os Estados Unidos continuam a pressionar o Brasil pelo banimento da Huawei no 5G. Há resistência de vários lados, inclusive do setor. As operadoras que atuam no País, por exemplo, negaram convite do embaixador Todd Chapman para encontrar o subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado Norte-Americano, Keith Krach.

“Apesar de reconhecer a grande relevância da pauta do encontro, primeiramente, o setor esclarece que o tema proposto para a discussão está sendo tratado pelo setor junto ao governo brasileiro e em fóruns públicos de debate”, afirmou em carta, na semana passada, Marcos Ferrari, presidente do sindicato que representa as maiores teles do País, a Conexis.

Várias empresas associadas à Conexis são companhias de capital aberto, com compromissos de transparência junto aos acionistas e sociedade em geral, declarou Ferrari. “Adicionalmente, esclarecemos que os representantes das empresas têm evitado reuniões presenciais em razão do momento de pandemia da covid-19 no País, que ainda vem demandando cuidados.”

O leilão do 5G deve ocorrer em 2021. Na disputa, serão licitadas as frequências por meio das quais o sinal do 5G será oferecido. Somente operadoras de telecomunicações e pequenos provedores poderão participar do leilão. Não há operadoras chinesas em atuação no País – a Huawei não é operadora, mas fornecedora de equipamentos. Ela está no Brasil há mais de 20 anos, e a estimativa é que seus equipamentos estejam presentes em 35% a 40% das redes de 3G e 4G no País.

Procurada para comentar a adesão do Brasil à iniciativa americana, a Conexis não fez declarações a respeito. A Huawei também não se pronunciou até a publicação da reportagem.

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Guedes diz que Brasil ouve 'alertas' dos EUA sobre adoção de tecnologia chinesa do 5G

No entanto, ministro da Economia falou que ainda não há uma decisão definitiva; secretário de Estado americano afirmou que recebeu notícias de que o Brasil apoia os princípios do plano do governo dos Estados Unidos sobre as redes 5G

Eduardo Rodrigues e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 18h50

BRASÍLIA e SÃO PAULO – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 10, que o Brasil ainda não tem uma decisão tomada sobre o veto ou a liberação de tecnologia chinesa nas redes de 5G, cujo leilão de espectro é esperado para 2021. Ele admitiu, porém, que o governo leva em consideração os alertas de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que barraram empresas como a Huawei na tecnologia de telefonia e internet móvel de quinta geração.

“O Reino Unido impediu os chineses no centro do sistema de 5G, mas permitiu que as empresas chinesas atuassem na periferia das redes. Estávamos indo nessa direção antes da pandemia. Não queremos perder a revolução digital, mas há esses alertas geopolíticos. No momento, ainda estamos analisando e estudando essa questão”, afirmou, em participação virtual no Bloomberg Emerging + Frontier Forum 2020.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou também nesta terça que recebeu notícias de que o Brasil apoia os princípios do plano do governo dos Estados Unidos sobre redes 5G. Batizado de Clean Network (em português, redes limpas), o plano deixa a chinesa Huawei de fora da estrutura de redes de tecnologia 5G.

O subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado americano, Keith Krach, está no Brasil nesta semana. Pompeo disse ter conversado com ele nesta terça e recebido novidades. "Tive notícias dele nas últimas horas de que o governo brasileiro apoia os princípios do Clean Network e estou confiante de que vamos assinar um memorando de entendimento no futuro próximo. Quero agradecer o Brasil e seus líderes por fazerem isso", afirmou o secretário de Estado.

Ele não deixou claro o que a manifestação de apoio do governo brasileiro significa e nem se há um compromisso em deixar a chinesa Huawei de fora do leilão de frequências de 5G, previsto para o ano que vem. 

O governo do presidente Donald Trump chegou a fazer pressão direta sobre as autoridades brasileiras pela proibição total à participação dos chineses, alegando falhas na segurança de dados que poderia abrir portas a espionagem pelo país asiático, que nega essas acusações.

“Sempre dissemos que iríamos dançar com todo mundo. Os Estados Unidos e a China sempre dançaram juntos e agora brigaram. Eles podem brigar entre si, mas vamos dançar com todos”, disse Paulo Guedes.

Joe Biden

Embora o governo brasileiro até agora não tenha feito nenhum comentário oficial sobre a eleição de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos, Paulo Guedes disse não esperar problemas com o novo governo americano – ao ser questionado em evento internacional.

Após ser perguntado se a relação próxima entre o presidente Jair Bolsonaro e Donald Trump pode afetar as relações com o futuro governo Biden, Guedes lembrou que o Brasil e os Estados Unidos são duas democracias liberais e citou os quase 60 milhões de votos recebidos por Bolsonaro na eleição de 2018.

“As visões de Bolsonaro devem ser respeitadas assim como as de Biden. Se confirmada eleição de Biden, não devemos ter problema algum. Não é uma personalidade aqui o nos Estados Unidos que vai afetar relação entre os países”, respondeu.

Mais uma vez questionado sobre a política ambiental do governo Bolsonaro e como ela pode ser atacada por um governo do partido Democrata nos Estados Unidos, Guedes repetiu o argumento de que os críticos da atuação brasileira estariam “desinformados”.

“Quando falamos da Amazônia, falamos de soberania nacional. Há muito tráfico ilegal de drogas, armamentos e desmatamento ilegal, e é claro que nós somos contra isso. Mas precisamos de ajuda para preservar a floresta adequadamente”, reiterou

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