Gabriela Bilo/Estadão - 12/8/2021
O presidente Jair Bolsonaro quer que o Auxílio Brasil chegue a R$ 400. Gabriela Bilo/Estadão - 12/8/2021

Ministério da Cidadania cancela anúncio do Auxílio Brasil que estava marcado para hoje

Proposta é que benefício seja em média de R$ 400 em 2022; parte desse valor, R$ 100, seria contabilizada fora do teto de gastos

Eduardo Gayer, Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2021 | 12h42
Atualizado 19 de outubro de 2021 | 17h24

BRASÍLIA - O Ministério da Cidadania cancelou o evento de lançamento do Auxílio Brasil, que estava marcado para as 17 horas desta terça-feira, 19. A informação foi repassada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta. Ainda não há uma nova data para o anúncio oficial do programa.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo pretendia lançar nesta terça-feira o programa assistencial para substituir o Bolsa Família com valor de R$ 400 em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição. Parte desse valor, cerca de R$ 100, seria contabilizado fora do teto de gastos, em uma vitória da ala política do governo sobre a equipe econômica e gerando repercussão negativa na equipe do ministro Paulo Guedes. O valor extrateto é estimado em R$ 30 bilhões.

A notícia de que a equipe econômica cederia à ala política afetou o humor do mercado financeiro durante todo o dia e levou a Bolsa de Valores ao seu menor nível desde março. A proposta é vista como derradeira para o teto de gastos, regra fiscal criada em 2016 para servir de âncora para a trajetória dos gastos públicos e que entrou em vigor no ano seguinte.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Para bancar auxílio de R$ 400, equipe econômica prevê R$ 30 bilhões fora do teto

Arranjo final sobre benefícios temporários foi acertado em reunião tensa do presidente Jair Bolsonaro com ministros e prevê gasto total de cerca de 90 bilhões

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2021 | 09h56
Atualizado 19 de outubro de 2021 | 11h40

BRASÍLIA - A equipe econômica prevê uma despesa de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos para bancar um dos auxílios temporários e garantir um benefício total de R$ 400 à população de baixa renda em 2022, ano de eleição. O arranjo final acertado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um gasto total com benefícios sociais (Auxílio Brasil e parcelas temporárias) de cerca de R$ 90 bilhões.

O martelo foi batido numa reunião tensa, que começou no fim da tarde de segunda-feira, 18, e durou mais de quatro horas, com as presenças de Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), além do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente.

Vencidos pelo grupo político, Guedes e sua equipe trabalharam na tentativa de “contenção de danos” ao incluir uma parcela do auxílio temporário, de R$ 100, dentro do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Esse auxílio vai servir como uma renda para bancar o gás e a energia mais elevados, incorporando o espírito de propostas que já têm sido aprovadas pelo Congresso.

No entanto, outra parcela, também próxima dos R$ 100, ficará fora do teto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o trabalho agora é para garantir que esse gasto extrateto fique dentro dos R$ 30 bilhões acertados. A equipe econômica ainda vê risco de novas investidas para tentar elevar esse valor - e um dos motivos é o apetite de parlamentares por emendas, o que requer espaço dentro do Orçamento.

O anúncio do novo arranjo dos auxílios pode ser feito ainda nesta terça-feira, 19, por Bolsonaro, após tratativas com a cúpula do Congresso Nacional. Uma primeira medida provisória (MP) deverá ser editada entre esta terça e quarta-feira, 20, prevendo o auxílio temporário de R$ 100 que fica dentro do teto de gastos, com custo de cerca de R$ 24 bilhões.

Para a parcela fora do teto, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios será alterada permitindo essa exceção. Essa parcela só poderá ser lançada depois de aprovada a PEC.

Relatos da reunião obtidos pelo Estadão/Broadcast apontam que Guedes e seus auxiliares ficaram completamente isolados na defesa do teto de gastos, numa discussão pesada com as lideranças políticas presentes na reunião.

Várias opções foram apresentadas, inclusive deixar todo o auxílio de R$ 400 fora do teto de gastos para abrir espaço para emendas parlamentares no Orçamento de 2022. Para conter o dano, estratégia foi buscar incluir o máximo dos recursos do programa dentro do teto de gastos com a nova MP do Auxílio Brasil temporário. O objetivo é carimbar o quanto antes esse espaço dentro do limite de despesas para evitar mais despesa extrateto. 

Desenho

Como revelou o Estadão/Broadcast, a ideia é pagar o Auxílio Brasil nos valores que cabem hoje no Orçamento do programa (R$ 35 bilhões) a 17 milhões de famílias. Parecer do Ministério da Cidadania aponta que esse valor médio seria de R$ 194,45, mas ainda pode mudar conforme o público do programa. Não haverá reajuste nos valores pagos pela política social permanente.

Além dessa parcela, haverá duas complementações. A primeira delas será um repasse de R$ 100 para todos os beneficiários do Auxílio Brasil, já a partir de novembro. O gasto com esse adicional ficará entre R$ 24 bilhões e R$ 25 bilhões e estará dentro do teto de gastos.

A segunda parte é um outro repasse, que ficará em média em R$ 100, também para o público do Auxílio Brasil, e será pago a partir de dezembro. Essa parcela ficará fora do teto de gastos, e o governo trabalha para travar seu custo em R$ 30 bilhões. Segundo uma fonte, a parcela fora do teto vai variar conforme a necessidade da família, sendo maior para quem estiver recebendo menos. Por isso, o valor exato para cada beneficiário pode ser menor ou maior que os R$ 100 médios.

O objetivo do governo é proporcionar um benefício próximo dos R$ 400 para as famílias. Todos os pagamentos extras ocorrerão até dezembro de 2022. Nesse novo arranjo, os beneficiários que hoje estão no auxílio emergencial, mas ficam de fora do Auxílio Brasil, deixarão de receber os repasses do governo no fim deste mês.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Bastidores: auxílio de R$ 400 com parte fora do teto pode provocar novas baixas na Economia

Mesmo que gasto seja temporário, proposta vai contra o que vinha sendo defendido pelo Ministério da Economia; em reunião com Bolsonaro, Guedes e sua equipe ficaram isolados na briga pela manutenção da regra fiscal

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2021 | 12h09

BRASÍLIA - O arranjo financeiro aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro para levar o valor médio do novo programa social Auxílio Brasil a R$ 400 até o fim de 2022 pode provocar novas baixas na equipe econômica.

Por enquanto, os principais auxiliares do ministro estão focados na contenção de danos, após a ala política do governo impor uma derrota à equipe econômica e emplacar um desenho do auxílio com uma parte (R$ 100) fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mesmo que o gasto seja temporário, a medida vai contra o que vinha sendo defendido pelo Ministério da Economia.

Em várias reuniões, o secretário Especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, deixou claro que não assinaria nenhuma medida que envolvesse a edição de créditos extraordinários, que ficam fora do teto de gastos.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Funchal pode ser o primeiro a deixar o cargo depois do envio da mensagem modificativa do Orçamento de 2022.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tem evitado tocar no assunto nas conversas com interlocutores, tamanha é a frustração com o desfecho das negociações. Na reunião de segunda-feira, 18, Guedes e sua equipe ficaram isolados na briga pela manutenção do teto, o que sempre foi defendido pelo ministro em seus discursos. A reação dele ainda é considerada uma incógnita, apesar de assessores terem negado no último fim de semana que ele vá deixar o governo. No mercado, a pergunta que está sendo feita é se Guedes ficará no cargo.

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, que é funcionário de carreira do órgão, também é um dos mais descontentes com a decisão de pagar parte do auxílio fora do teto.

A tarefa agora da equipe é evitar que esse buraco no teto se amplie até o envio da mensagem modificativa do projeto de Lei Orçamentária de 2022. Essa mensagem terá as mudanças acertadas na reunião de segunda do presidente Jair Bolsonaro com ministros.

A área econômica ainda vê riscos elevados de o Congresso deixar todo o auxílio fora do teto de gastos durante a tramitação no Congresso da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Essa PEC, enviada originalmente para tratar do pagamento de dívidas judiciais do governo, será o veículo para permitir a flexibilização da regra do teto em favor do Auxílio Brasil.

Como revelou o Estadão/Broadcast, o valor fora do teto é estimado em R$ 30 bilhões pelo Ministério da Economia. A mudança é vista como derradeira para o teto de gastos, criado em 2016 para servir de âncora para a trajetória dos gastos públicos e que entrou em vigor no ano seguinte.

Apesar da dura disputa política que se travou nos últimos meses, os auxiliares de Guedes, ainda acreditavam que poderiam conter o avanço da ideia de ter novos gastos fora do teto, com o argumento de que não se justificaria mais a edição de crédito extraordinário para bancar o novo programa social. Esse tipo de crédito do Orçamento, cujas despesas ficam fora do teto de gastos, só pode ser usado em casos de imprevisibilidade e urgência, o que na avaliação dos técnicos não se justifica nessa fase de retomada da economia, com avanço da vacinação da população contra a covid-19.

Há uma preocupação adicional com o aumento da inflação e do dólar que podem ocorrer com a decisão de fazer esse auxílio com parte do gasto fora do teto.

No momento, a estratégia é seguir monitorando os eventuais desvios que possam aumentar os recursos do auxílio fora do teto, como querem os líderes políticos. Os congressistas querem ampliar as emendas parlamentares no Orçamento de 2022.

Depois da revelação dos detalhes do acordo pelo Estadão/Broadcast na noite de segunda, os juros futuros e as taxas dos papéis do Tesouro dispararam em reação ao acordo, que deixou claro para investidores que o governo e Centrão completaram uma guinada populista para deixar o presidente e seus aliados competitivos nas eleições do ano que vem.

O anúncio acontece na semana de apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que tem provocado um estrago na imagem do presidente e do seu governo. Em momentos de outras derrotas dentro do governo, Guedes foi perdendo os seus auxiliares, como Salim Mattar, Paulo Uebel e presidentes do Banco do Brasil e da Petrobras.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.