Ministério da Economia
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Governo Bolsonaro demite presidente do Carf que desagradou ao Centrão

Adriana Gomes Rêgo foi exonerada do cargo, que será ocupado pelo auditor fiscal Carlos Henrique de Oliveira

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2022 | 18h01

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro exonerou Adriana Gomes Rêgo da presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e nomeou, em seu lugar, o auditor fiscal Carlos Henrique de Oliveira. A queda da auditora pegou integrantes de dentro e de fora do órgão de surpresa. Nos bastidores, a decisão é atribuída a desgaste com o governo, principalmente por conta de posicionamentos da ex-presidente que desagradaram políticos do Centrão.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, as divergências também se deram por causa da forte defesa que ela sempre fez do voto de qualidade no conselho, regra que determinava que cabia ao Fisco desempatar julgamentos que terminavam em caso de empate.

Adriana, que estava no órgão desde 2018, era contra o fim do voto de minerva pelo represente da Fazenda. Com o apoio do empresariado, o Centrão trabalhou fortemente para derrubar a questão, incluindo emendas “jabutis” em vários projetos ao longo dos anos. O voto de qualidade caiu em 2020, mas a questão foi ao Superior Tribunal Federal (STF), que, em março deste ano, formou maioria pela legalidade da mudança legislativa que definiu que, agora, empate representa vitória dos contribuintes.

O Carf é a instância administrativa que julga processos em que as empresas recorrem contra decisões da Receita Federal e é formado por várias câmaras e turmas, com representantes da Fazenda nacional e dos contribuintes, indicados por conselhos de setores como comércio e indústria. A representação é paritária, ou seja, igual de cada lado.

Novo presidente

Carlos Henrique é próximo do secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado. Júlio César, por sua vez, é próximo do senador Flávio Bolsonaro e do clã – até levou o presidente Jair Bolsonaro para atirar em um estande de tiros da Receita usado para treinamento de auditores do órgão.

Carlos Henrique, que já atuou no Carf anteriormente, estava lotado atualmente no gabinete do secretário, onde era diretor de programa. Sua indicação é vista como uma “ampliação” do domínio do secretário Júlio César e, logo, de Bolsonaro e Família para o Carf.

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