Governo brasileiro admite acordo muito difícil na OMC

O governo brasileiro reconhece que será difícil a conclusão de um acordo nesta semana na Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC tem até sexta-feira para fechar um entendimento de base que estabeleceria as regras para a liberalização agrícola. A menos de 5 dias para o prazo, o embaixador do Brasil Clodoaldo Hugueney admitiu que as negociações estão "muito difíceis". "Não é impossível que a semana termine sem um acordo", afirmou o embaixador brasileiro.Durante o fim de semana, negociadores e técnicos estiveram reunidos em Genebra para tentar fazer com que o tema avançasse, mas os impasses não foram superados. Agora, toda a responsabilidade está colocada sobre os ministros dos vários países que estão aterrissando amanhã na Suíça para tentar salvar a Rodada de Doha, lançada em 2001. A chegada do chanceler Celso Amorim está prevista para amanhã.A OMC teria até o fim desta semana para chegar a um acordo sobre as bases de como será realizada a liberalização agrícola. Para isso, o representante de Comércio da Casa Branca, Robert Zoellick, o chanceler Celso Amorim, o comissário de comércio da União Européia (UE), Pascal Lamy, e outros peso pesados do cenário internacional tentarão aproximar posições para concluir a negociação no prazo estabelecido. Com o acordo, que deveria ter sido fechado em setembro durante a reunião ministerial de Cancún, os países passarão os próximos meses debatendo concessões produto à produto. Para alguns especialistas, essa segunda fase pode levar meses ou até anos para ser completada. Pontos de impasseO ponto central do impasse se refere aos subsídios e às tarifas. Pela proposta de acordo que está sobre a mesa, alguns subsídios domésticos para os produtores agrícolas seriam mantidos, como é o caso da "blue box", que permite o apoio estatal para minimizar os efeitos de eventuais problemas no mercado internacional para os agricultores. O tema é um dos pontos defendidos pelos Estados Unidos, que não querem ver a OMC simplesmente anulando todo o direito dos países ricos de subsidiarem seus produtores. Na avaliação do Brasil, se o mecanismo tiver de ser mantido, critérios claros terão de garantir que o instrumento não será usado para aumentar os subsídios agrícolas. Para a Oxfam, entidade britânica, se os países emergentes autorizarem a manutenção desse tipo de subsídio, as distorções no mercado mundial serão mantidas. A preservação desses subsídios ainda anularia parte dos ganhos obtidos pelo Brasil na disputa contra o apoio americano aos produtores de algodão.Outro ponto que ainda está em debate é o das tarifas para produtos agrícolas. Os países emergentes não aceitam que os países ricos simplesmente escolham os produtos que não entrariam na liberalização, como sugere a UE. Setor industrialNão é apenas no tema agrícola que os países não conseguem avançar. Nas negociações sobre a liberalização do setor industrial, o rascunho do acordo da OMC prevê a completa liberalização de alguns setores, como eletroeletrônicos, ponto que o Brasil e outros emergentes não aceitam. Todos esses temas foram alvo de intensos debates no sábado e domingo, mas o embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correa, reconheceu que pouco avanço foi identificado. "Temos uma paralisia no setor agrícola", afirmou. Em seu relatório "Um minuto antes da meia-noite", a Oxfam acusa os países ricos de estarem "perpetuando a desigualdade e a pobreza" no mundo se mantiverem suas posições nas negociações da OMC. Segundo Celine Charveriat, diretora da Oxfam em Genebra, o pior é que, com o prazo das negociações se esgotando, "os países em desenvolvimento estão sendo colocados em uma posição complicada de ter de escolher entre um acordo fraco ou aceitar a culpa pelo colapso das negociações."

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