Marcos Santos/USP Imagens
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ESG

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Governo busca espaço fiscal para liberar despesas do Orçamento

Área econômica faz uma última análise para fechar relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será enviado nesta sexta-feira, 20, ao Congresso

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2018 | 15h47

BRASÍLIA- O governo busca espaço no orçamento para fazer um novo desbloqueio de despesas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A área econômica faz nesta quinta-feira, 19, uma última avaliação para fechar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será encaminhado nesta sexta-feira, 20, ao Congresso. A liberação, segundo técnicos da área econômica, é importante para dar mais fôlego a áreas do governo que estão passando por dificuldades com um orçamento muito apertado.

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Até o início da semana, a expectativa era de uma liberação com uma folga maior do teto de gasto com base em revisão para baixo de despesas com o pagamento de benefícios da Previdência e de subsídios. Mas os números mudaram um pouco de lá para cá. Um dos problemas é definir quem vai receber os recursos.

Essa revisão nas despesas é necessária para abrir espaço para a liberação porque o teto de gasto estava próximo de atingir o seu limite. Depois da implantação da regra do teto, não basta mais um aumento de receita para a liberação dos gastos.

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Do lado das receitas, a previsão de arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal deve ficar em torno de R$ 4 bilhões superior ao previsto anteriormente. A equipe econômica também vai subir a previsão de receitas de royalties de petróleo puxada pela alta do dólar e de preços. A expectativa é de uma elevação entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões.

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PIB. No relatório, o governo deve reduzir de 3,3% para 2,5% a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já antecipou em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada que a previsão do PIB para este ano será de 1,6%, ante 2,5%.

Em maio, o governo liberou R$ 2 bilhões, reduzindo para R$ 9 bilhões o valor bloqueado. Na época, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, fez questão de ressaltar que o orçamento de 2018 estava "exatamente no limite do teto de gastos". Ele alertou na ocasião que havia ainda riscos fiscais envolvidos, o principal deles a renegociação do Simples.

Da liberação de R$ 2 bilhões, R$ 550 milhões foram destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 bilhões para o Ministério de Desenvolvimento Social. 

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