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Governo busca novas receitas extraordinárias

Recursos novos seriam necessários para se conseguir descontigenciar parte do corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento anunciado em março

Adriana Fernandes e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2017 | 05h00

O governo está atrás de novas receitas extraordinárias para conseguir desbloquear na próxima semana parte do corte de R$ 42,1 bilhões que foi anunciado em março. Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode obter pelo menos R$ 1,5 bilhão de novas receitas este ano com a elevação da previsão de arrecadação com venda de hidrelétricas que pertenciam à Cemig.

Outras receitas extraordinárias estão em análise pela equipe econômica. O governo tem até segunda-feira para encaminhar ao Congresso o segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. O documento terá que mostrar a evolução do desempenho fiscal e avaliar a capacidade de cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões fixada para este ano. Ele pode apontar o primeiro “descontigenciamento” parcial.

Em meio às negociações políticas para aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista, o presidente Michel Temer quer sinalizar que haverá dinheiro ainda este ano para o andamento das obras. Em entrevista ontem para rádios regionais, Temer deu o recado de que o governo está trabalhando para tomar as medidas necessárias para a “redução do contingenciamento, e dessa forma levar as obras adiante”.

O governo previu inicialmente uma receita de R$ 10,1 bilhões com as hidrelétricas, estimativa que levava em consideração o pagamento de indenizações regulatórias à Cemig de R$ 1,5 bilhão. “Mas observamos que esse pagamento será feito no ano que vem”, explicou uma fonte da equipe econômica. Ou seja, neste ano, o governo terá cerca de R$ 11,6 bilhões com essas vendas.

Segundo a fonte, ainda não há definição sobre a liberação de parte do corte, o que só deverá ocorrer entre quinta e sexta-feira. Está certo, no entanto, que no próximo relatório bimestral, não estão previstas medidas de alta de impostos.

A equipe econômica quando anunciou, em março, o corte de R$ 42,1 bilhões destacou que um contingenciamento desse tamanho seria insustentável e que teria que haver medidas compensatórias para reduzi-lo até o final do ano.

O Estadão/Broadcast apurou que ao final do terceiro trimestre, não haverá mais dinheiro para pagar as despesas de investimento e de custeio. O risco será de um colapso no funcionamento da máquina.

Pressão. Os pedidos de verbas dos ministérios já chegam a R$ 40 bilhões e essa pressão tem aumentado por conta dos parlamentares que querem ver as demandas de emendas atendidas. O problema é que a arrecadação com impostos continua decepcionando. “A arrecadação de abril não veio como o esperado”, disse uma fonte do Ministério da Fazenda. Por isso, a avaliação na área econômica é de que não há espaço para a concessão de um reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda este ano.

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