Dida Sampaio/Estadão
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Governo calcula déficit primário de R$ 57 bilhões em 2015

Valor não considera o acerto das chamadas pedaladas fiscais; números ainda podem sofrer alterações

Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

22 de outubro de 2015 | 16h32

BRASÍLIA - Os números mais recentes apontam um déficit primário de R$ 57 bilhões nas contas do governo federal em 2015. O déficit previsto para o setor público consolidado, que inclui Estados e municípios, é de R$ 54 bilhões.

Os valores não levam em conta o acerto das chamadas pedaladas fiscais - despesas atrasadas propositalmente, prática que foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - segundo fontes ouvidas pelo Broadcast.

Essas previsões de déficit consideram a frustração do ingresso ainda esse ano da arrecadação prevista de R$ 11 bilhões com o leilão de outorgas de hidrelétricas.

Se essa receita for considerada, o déficit previsto do governo federal deverá cair para R$ 46 bilhões. Há também uma margem de segurança, segundo fontes. Não há ainda uma decisão sobre qual valor a ser usado.

Até o momento, a tendência é que no projeto de mudança da meta fiscal de 2015 não haja um valor específico das despesas atrasadas (pedaladas) que precisarão ser acertados. Mas o projeto irá descrever cada item separadamente dos grupos de despesas a serem pagas.

A ideia em discussão na Junta Orçamentária é que a proposta que chegará ao Congresso autorize, na prática, o governo a abater da meta as eventuais despesas pedaladas que sejam quitadas até o final do ano. Ou seja, mesmo que elas sejam pagas e piorem o resultado fiscal, não serão consideradas para efeito do cumprimento da meta fiscal. A proposta é que esses passivos sejam contabilizados em separado da meta de déficit.

Os grandes grupos de despesas pedaladas são: subsídios do BNDES, do Banco do Brasil e passivos do Tesouro junto ao FGTS.

Os números ainda não estão fechados e podem sofrer alterações.

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