Governo cancela pacote fiscal para energia de biomassa

O governo federal informou ao setor sucroalcooleiro que será inviável a implantação do pacote fiscal, negociado há mais de um ano com os usineiros, para a redução de impostos incidentes sobre equipamentos de co-geração de energia elétrica a partir da biomassa.Para incentivar a produção de energia elétrica em térmicas a vapor nas usinas e minimizar o risco de apagão elétrico, o governo iria reduzir a PIS/Cofins e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os novos projetos. Mas o fim da CPMF e a perda de R$ 40 bilhões na receita em 2008 fez com que o governo chamasse representantes da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) para uma reunião na Casa Civil, em Brasília (DF), na última segunda-feira (dia 17), e os comunicasse da impossibilidade da redução dos impostos.A informação foi repassada ao setor na reunião do conselho da entidade, realizada no dia seguinte, em São Paulo. O pacote fiscal integrava a ampla negociação entre o governo e os usineiros, que inclui ainda o leilão exclusivo para a aquisição de energia nova a partir da biomassa de cana, com preços diferenciados, marcado inicialmente para 15 de abril pelo Ministério das Minas e Energia. Até 2012 devem ser adquiridos 2,8 mil megawatts de energia elétrica produzida a partir da biomassa da cana."A notícia que nós temos é que qualquer redução de imposto, por enquanto, está suspensa", disse Luciano Sanches Fernandes, presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Álcool "O governo informou que, com a queda da CPMF, está completamente afastada qualquer tipo de redução de imposto negociada e todo mundo teve de aceitar com resignação enorme", completou Maurílio Biagi Filho, ambos conselheiros da Única.Mesmo com a decisão do governo, a maioria dos projetos de co-geração deve ser mantida. Além dos impostos federais, o setor sucroalcooleiro negocia com o governo paulista mudanças na recuperação dos créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhidos na compra de equipamentos de co-geração de energia. Pelas conversas, a restituição de créditos ocorreria logo após a operação e não de forma parcelada. O possível acordo com o governo paulista segue indefinido.Com a redução nos impostos, os empresários teriam facilidade para modernizar os equipamentos das usinas, a maioria deles muito antiga, principalmente as caldeiras, que não são as de alta pressão necessárias para a geração de energia. Outro problema a ser resolvido é o da conexão entre as usinas e o sistema elétrico. Diante dessa dificuldade, o governo federal vai esticar até 10 de janeiro o prazo para que as usinas se cadastrem no leilão de abril.De acordo com Carlos Silvestrim, vice-presidente executivo da Associação Paulista de Cogeração de Energia (Cogen-SP), até 15 de janeiro será concluída a listagem de todas as usinas candidatas ao leilão de abril, mesmo as que só possuem projetos de instalação e unidades termoelétricas. "Vamos fazer uma radiografia com as condições de conexão, quando a usina será capaz de gerar a energia e como será o investimento se ele ocorrer", disse o executivo da Cogen-SP, entidade que coordena o processo para a Unica.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.