Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo fecha 2016 com déficit primário histórico de R$ 154,2 bilhões

Apesar de ser o terceiro resultado consecutivo no vermelho, valor foi melhor que a previsão feita pela própria equipe econômica em dezembro, de um rombo de R$ 167,7 bilhões

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, Broadcast

30 de janeiro de 2017 | 15h02
Atualizado 30 de janeiro de 2017 | 22h52

BRASÍLIA - As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam mais um ano no vermelho e encerraram 2016 com um déficit primário de R$ 154,255 bilhões. O resultado foi o pior desempenho em toda a série histórica, iniciada em 1997, mas ficou com uma folga de R$ 16,2 bilhões em relação à meta que previa um saldo negativo de até R$ 170,5 bilhões no ano. 

O valor também foi melhor do que a previsão feita pela própria equipe econômica em dezembro, de um rombo de R$ 167,7 bilhões. O governo decidiu ampliar a quitação de restos a pagar no fim do ano, mas reservou parte do resultado para compensar o deficit fiscal esperado pela empresas estatais em 2016. O Banco Central divulga na terça-feira, 31, o primário consolidado do setor público. 

Em dezembro, o resultado primário foi de déficit de R$ 60,124 bilhões, o segundo o pior resultado da série para o mês, só melhor que o registrado em dezembro de 2015 (déficit de R$ 60,633 bilhões).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que o resultado foi "melhor do que o previsto", uma vez que ficou acima da meta, que era negativa em R$ 170,5 bilhões. "É muito importante este momento em que anunciamos o cumprimento da meta e um resultado melhor do que o previsto, pois realizamos déficit menor", disse o ministro em mensagem gravada, apresentada no auditório da pasta em Brasília. 

Meirelles destacou a revisão da meta primária feita logo no início do governo do presidente Michel Temer, em maio do ano passado. Segundo o ministro, a fixação da meta foi feita "a partir de diagnóstico realista". "Pela primeira vez ficou claro tamanho do desafio e a importância do ajuste fiscal para retomada do equilíbrio", disse.

Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o desempenho do ano passado mostra uma "gestão bastante austera, transparente e adequada" das contas públicas. "O resultado, em suma, deriva de uma receita que veio um pouco acima do que estava projetado no decreto de programação financeira. E as despesas vieram também um pouco abaixo. Então, essa conjuntura é que permitiu que o resultado viesse aproximadamente R$ 16 bilhões menor do que o limite", afirmou, após participar da abertura do XIX Encontro de Gestão do Patrimônio da União, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.

"Mas, de qualquer forma, o que esse resultado apresentado hoje demonstra é que houve, no ano passado, uma gestão correta e austera da despesa, principalmente, permitindo então que nós finalizássemos o ano dentro dos limites da meta fiscal e até um pouco melhor", acrescentou.

Caixa. O caixa do governo federal recebeu R$ 2,847 bilhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em 2016, cifra 78,1% menor do que apurada em 2015, já descontada a inflação. Em dezembro, as receitas com dividendos somaram R$ 1,082 bilhão, queda real de 83,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Já as receitas com concessões totalizaram R$ 21,907 bilhões em 2016, alta real de 245,4% ante 2015. Em dezembro, essa receita somou R$ 270,5 bilhões, alta real de 32,7% ante o mesmo mês do ano anterior.

Investimentos. Os investimentos do governo federal totalizaram R$ 64,925 bilhões em 2016. Desse total, R$ 34,013 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para o ano passado. Em 2015, os investimentos totais haviam somado R$ 55,532 bilhões, do quais R$ 37,224 se referiam a restos a pagar.

Já os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficaram em R$ 42,042 bilhões em 2016 queda real de 17,8% ante 2015. Em dezembro, as despesas com o PAC somaram R$ 10,125 bilhões, recuo de 22,7% ante o mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação.

Receitas. O resultado de 2016 representa uma queda real de 3,1% nas receitas em relação a 2015. Já as despesas tiveram queda real de 1,2% no ano. Em dezembro, as receitas do governo central recuaram 6,8% ante igual período de 2015, enquanto as despesas diminuíram 14,6% na mesma base de comparação. (COLABOROU ANNE WARTH)

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