Governo Central mantém superávit no 1º bimestre do ano

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou, em fevereiro, um superávit primário de R$ 4,140 bilhões. Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional registrou, no mês passado, superávit de R$ 6,153 bilhões, enquanto a Previ Social e o BC tiveram déficits de R$ 1,977 bilhão e R$ 35,6 milhões respectivamente. Com o resultado, o Governo Central acumulou, no primeiro bimestre deste ano, superávit primário de R$ 11,219 bilhões, o equivalente a 4,36% do PIB estimado para o período, ante superávit de R$ 11,004 bilhões (4,70% do PIB) no primeiro bimestre de 2003. No mesmo período, as receitas brutas do Tesouro Nacional tiveram um aumento nominal de R$ 4,7 bilhões em relação ao apurado no mesmo período do ano passado. Como proporção do PIB, entretanto, essas receitas ficaram no mesmo patamar de 2003, ou seja, em 21% do PIB. Arrecadação melhor De acordo com documento divulgado há pouco pelo Tesouro, o aumento nominal das receitas é reflexo do crescimento registrado pela Receita Federal no recolhimento adicional do imposto de renda cobrado e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das companhias do setor de combustíveis. A antecipação do pagamento do imposto de renda das demais empresas instaladas no País também contribuiu para esse ganho nominal de receita. Outro efeito que justificou esse crescimento das receitas brutas foi o aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das instituições financeiras, que passou de 3% para 4%. As chamadas demais receitas também mantiveram em janeiro e fevereiro deste ano o mesmo patamar registrado no primeiro bimestre de 2003. Os Estados e municípios receberam nos dois primeiros meses de 2004 menos recursos do Tesouro. As transferências caíram de 5,06% do PIB para 4,55% do PIB no período. "O principal fator responsável por este fenômeno refere-se à redução das transferências relativas à desoneração do ICMS, de 0,53% para 0,22% do PIB", explicam os técnicos do Tesouro no documento divulgado há pouco pelo Ministério da Fazenda.

Agencia Estado,

25 Março 2004 | 17h15

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