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Governo central tem 1º déficit em fevereiro desde 1997

O déficit primário do governo central (reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central), de R$ 926,2 milhões no mês passado, é o primeiro registrado em um mês de fevereiro, segundo a série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Em fevereiro de 2008, o governo central teve um superávit primário de R$ 4,088 bilhões. O resultado primário não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. No acumulado do primeiro bimestre deste ano, o superávit primário é de R$ 3,049 bilhões, o que equivale a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB).

ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

31 de março de 2009 | 10h51

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que é perfeitamente factível o cumprimento da meta de superávit primário das contas do governo central, no primeiro quadrimestre e no ano. "Nós estamos tranquilos quanto ao cumprimento da meta no quadrimestre e no ano", afirmou Augustin, em entrevista para comentar resultado das contas do governo central, no primeiro bimestre. A meta do primeiro quadrimestre das contas do governo central é de R$ 17 bilhões, no segundo quadrimestre de R$ 39 bilhões e no ano, de R$ 66,5 bilhões.

Segundo Augustin, o resultado do primeiro bimestre foi atípico e refletiu o impacto forte da crise financeira na economia brasileira, que reduziu as receitas tributárias. Ele destacou que no primeiro bimestre de 2008, as receitas do governo foram "elevadíssimas". Para Augustin os meses de março e abril serão melhores, devido à sazonalidade mais favorável das receitas.

Segundo o secretário, também contribuiu para o desempenho menos favorável das contas do governo central, no primeiro bimestre, o fato de o orçamento da União ter começado a ser executado desde o início do ano, o que não aconteceu o ano passado. "As despesas começaram antes", afirmou. Para mostrar a capacidade do governo em cumprir a meta, Augustin destacou que o superávit do governo central acumulado em 12 meses, até fevereiro deste ano, incluindo o dinheiro do Fundo Soberano do Brasil, é de 2,34% do PIB, valor semelhante ao superávit acumulado em 12 meses até fevereiro de 2008, que era de 2,35% do PIB.

Efeito anticíclico

Augustin afirmou que o fato de as despesas estarem mais fortes no início do ano é positivo. "Não achamos que seja ruim. É um fato positivo porque tem efeito anticíclico", disse o secretário, ao comentar o aumento de quase 20% das despesas no primeiro bimestre em relação a igual período de 2008. Augustin disse que cabe ao governo, em caso de necessidade da economia, fazer uma intervenção mais forte. "E nós estamos fazendo isto."

Para o secretário, a readequação do decreto de programação orçamentária e de cumprimento do superávit primário mostra que há uma sincronia entre o setor público e as necessidades da economia. Segundo Augustin, algumas despesas do primeiro bimestre não devem se repetir nos próximos meses e, da mesma forma que as desonerações tributárias realizadas pelo governo que provocam perda de arrecadação, têm prazo determinado. Ele destacou também que os resultados primários de janeiro e fevereiro correspondem ao fatos econômicos do final de 2008. Por isso, Augustin acredita que o resultado de março e abril serão melhores, uma vez que refletirão o desempenho da economia de janeiro e fevereiro.

O secretário afirmou que já há um movimento econômico no período mais recente que mostra sinais positivos. Ele avaliou que há uma melhoria no desempenho econômico, mas que a velocidade com que isso ocorre ainda será verificada. "Nós acreditamos que os resultados do segundo e terceiro quadrimestres serão melhores. O resultado fiscal vai aparecer mais à frente porque há uma defasagem em relação ao movimento econômico", afirmou.

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