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Governo Central tem déficit de R$ 7,4 bilhões, o pior resultado para fevereiro desde 1997

Além de ser o mais alto déficit da história para o mês, é o primeiro resultado negativo apresentado por Levy nesta conta, que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência

Eduardo Rodrigues e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

31 de março de 2015 | 08h37

BRASÍLIA - Em meio ao duro embate político em torno da aprovação do ajuste fiscal, o Tesouro Nacional anunciou um déficit primário de R$ 7,357 bilhões em fevereiro das contas do Governo Central. É o primeiro resultado negativo do Governo Central - que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central - apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trata-se também do pior resultado para o mês desde 1997, quando começa a série histórica do dado. 

O resultado de fevereiro foi pior que mediana estimada pelo mercado financeiro, positiva em R$ 200 milhões, e também ficou abaixo do piso do intervalo das expectativas, que variaram de déficit de R$ 5,9 bilhões a um superávit primário de R$ 3 bilhões, conforme coleta da Agência Estado.


A abertura do dado mostra que o Tesouro Nacional teve um déficit de R$ 1,504 bilhão; o INSS, um saldo negativo de R$ 5,651 bilhões e o BC, um déficit de R$ 140,5 milhões. O resultado já conta com o impacto de parte dos efeitos de medidas anunciadas pela equipe econômica no início do ano. O déficit seria maior se não fosse uma receita extraordinária de R$ 4,64 bilhões obtida pela Receita Federal por causa de uma operação de transferência de ativos. 

Com o déficit de fevereiro, o superávit primário do Governo Central caiu para R$ 3,093 bilhões no ano, no pior resultado no primeiro bimestre desde 2009. Em 12 meses, o Governo Central acumula um déficit de R$ 24,9 bilhões, o equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

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"O mês de fevereiro é mais fraco em termos de receitas e isso impactou o resultado" - secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive
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As despesas do Governo Central somaram R$ 171,4 bilhões no primeiro bimestre, com ligeira alta ante os R$ 171,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Já as receitas caíram para R$ 174,6 bilhões no primeiro bimestre, ante uma arrecadação de R$ 182,1 bilhões nos dois primeiros meses de 2014. 

Resultado esperado. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, avaliou que o déficit primário de R$ 7,357 bilhões em fevereiro das contas do Governo Central é um resultado "de certa forma esperado". Esse foi o pior resultado para o mês desde 1997, quando começa a série histórica do dado. "O resultado de fevereiro contrapõe um pouco o mês de janeiro, mas todos sabemos que o mês de fevereiro é mais fraco em termos de receitas e isso impactou o resultado. Não foi tão diferente do resultado de fevereiro de 2014", disse Saintive. "Há uma queda nas receitas administradas e decidimos fazer uma adequação de pagamentos pelo lado do custeio, o que fez com que o resultado tivesse essa performance", completou.

O secretário destacou uma queda de R$ 916,5 milhões em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2014 na cota de compensações financeiras, devido à queda no preço do petróleo. Essa rubrica apresentou receitas de R$ 1,194 bilhão no mês passado. Saintive também citou a redução de R$ 2,981 bilhões nas receitas com dividendos na mesma comparação, para R$ 132,9 milhões.

O secretário afirmou ainda que no bimestre houve queda de 4,6% das receitas e manutenção das despesas. Estamos atentos e vigilantes na contenção das despesas, e na arrecadação há uma tendência atual de queda, confirme já anunciado pela Receita Federal", completou. 

Primeiro bimestre. Apesar do esforço da equipe econômica para aumentar o esforço fiscal em 2015, o resultado das contas do governo central no 1º bimestre é o pior desde 2009, quando havia sido de R$ 2,866 bilhões.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o superávit primário das contas do Governo Central apresentou no 1º bimestre do ano um recuo de 68,8% em relação a janeiro e fevereiro do ano passado.

Apesar do déficit primário de R$ 7,357 bilhões em fevereiro, o resultado ainda não foi suficiente para converter o desempenho positivo do ano. Em janeiro, o Tesouro Nacional havia registrado superávit primário de R$ 10,4 bilhões. Com isso, o acumulado do ano está positivo em R$ 3,093 bilhões.

Esse desempenho do primeiro bimestre foi puxado por um resultado negativo do INSS de R$ 11,437 bilhões no ano até fevereiro. O resultado primário do Tesouro Nacional ficou positivo em R$ 14,738 bilhões; o do Banco Central ficou negativo em R$ 118,3 milhões.

As contas do governo central acumulam em 12 meses, até o mês passado, um déficit primário de R$ 24,9 bilhões, o equivalente a 0,48% do PIB. A meta do governo central para 2015 é de R$ 55,3 bilhões. Os dados foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. 

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