Eduardo Duarte|Estadão
Eduardo Duarte|Estadão

Governo central tem déficit primário de R$ 14,740 bilhões em maio

Em 12 meses até maio, o governo central apresenta um déficit de R$ 125,2 bilhões - equivalente a 1,76% do PIB

Eduardo Rodrigues e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2019 | 15h47
Atualizado 26 de junho de 2019 | 19h58

BRASÍLIA - Sufocado pelo rombo crescente da Previdência Social, o caixa do governo central registrou um rombo de R$ 14,740 bilhões em maio. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central,, foi o pior desempenho para o mês desde 2017.

As contas do Tesouro e do Banco Central até tiveram um saldo positivo de R$ 178 milhões em maio, mas o resultado negativo das contas das Previdência foi de R$ 14,918 bilhões no mês.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o déficit primário (que não leva em conta as despesas com o pagamento dos juros da dívida) foi de R$ 17,494 bilhões. Em 12 meses até maio, o governo central apresenta um déficit de R$ 125,2 bilhões – equivalente a 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central.

 O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, avaliou apesar do déficit em 12 meses estar abaixo da meta para o ano, o resultado ainda é pior que o registrado no total de 2018, quando o déficit ficou de R$ 120 bilhões.

Apesar disso, o chamado empoçamento de recursos nos ministérios pode fazer com que o resultado fiscal do ano mais uma vez acabe sendo melhor que a meta. Esses recursos paralisados nas pastas somaram R$ 13,9 bilhões até maio deste ano. Desse total, R$ 3,6 bilhões se referem ao Ministério da Saúde, R$ 2,7 bilhões a emendas parlamentares, R$ 2,0 bilhões no Ministério da Educação e R$ 1,7 bilhão no Ministério da Defesa.

“Isso é uma conta que a gente não tem controle. Grande parte do orçamento do Ministério da Saúde hoje é obrigatória, e não há a possibilidade de se bloquear esses recursos. Mas o ministério só pode pagar os serviços que forem entregues”, explicou.

Para o economista da gestora Quantitas, João Fernandes, a persistência dos déficits fiscais do governo central reflete principalmente um desempenho aquém do esperado das receitas. "Não creio que haja pressão adicional das despesas. A persistência dos déficits diz muito da dinâmica das receitas nos últimos meses, com a atividade muito fraca, piorando na ponta", avaliou. 

Com a atividade custando a reagir e os gastos discricionários sem muita margem para cortes, a única forma de diminuir o déficit fiscal e colocar o País, ao menos, "no zero a zero", é com uma reforma da Previdência, afirma Fernandes. "O problema do gasto no Brasil é estrutural, obrigatório. E a principal rubrica é a Previdência", disse.

Ainda assim, durante a apresentação do resultado fiscal de maio, Mansueto ponderou a economia potencial da reforma da Previdência não significa redução dos gastos com o INSS, mas sim um crescimento menor dessas despesas nos próximos dez anos. / Colaborou Bárbara Nascimento

 

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