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Governo central tem o menor superávit do ano

O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou, em maio, um superávit primário de R$ 1,981 bilhão, o menor do ano, bastante inferior ao resultado verificado em abril, que foi de R$ 5,791 bilhões. Com relação a maio de 2001, o superávit do governo central também é inferior em cerca de R$ 1,5 bilhão. No acumulado do ano, porém, o resultado é 8,76% superior ao acumulado nos primeiros cinco meses de 2001, passando de R$ 16,866 bilhões para R$ 18,345 bilhões. Em termos de porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), a relação muda pouco. O superávit de janeiro a maio de 2001 era de 3,59% do PIB e de agora é de 3,58%. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, a queda no superávit primário de abril para maio deve-se ao aumento da despesa em cerca de R$ 1 bilhão.Contribuíram para a elevação da despesa a abertura de créditos extraordinários e a utilização, por parte dos ministérios, dos recursos disponibilizados pelo Tesouro e não utilizados até abril. Também foi mais alta a despesa com o pagamento do seguro-desemprego, que atingiu o montante de R$ 735,3 milhões em maio contra R$ 361,6 milhões em abril.Do lado da receita houve queda de R$ 1,9 bilhão em maio com relação a abril devido, principalmente, ao recolhimento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda, que é feito naquele mês. Na comparação com maio de 2001, a diferença para menor de R$ 1,5 bilhão foi atribuída pelo secretário do Tesouro Nacional ao aumento da despesa da Previdência Social este ano e também à redução da receita de concessão de telecomunicações (banda B), que foi elevada no ano passado e praticamente não ocorreu em maio último.Eduardo Guardia atribuiu às "receitas extraordinárias" grande parte do superávit acumulado no ano. Só o pagamento de débitos em atraso, efetuado pelos fundos de pensão, que não existia no ano passado, somou R$ 6,4 bilhões. A tributação sobre a operação de permuta de títulos públicos da Petrobrás resultou em mais R$ 1,1 bilhão e o aumento da receita devido à elevação da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que só no final de março do ano passado passou de 0,30% para 0,38%, foi responsável por mais R$ 1,3 bilhão.Nos primeiros cinco meses de 2002 a despesa do governo também aumentou, com destaque para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O déficit do INSS passou de R$ 3,5 bilhões no período de janeiro a maio de 2001 para R$ 5,3 bilhões este ano. A causa foi o aumento de 3% na quantidade de benefícios concedidos e de 12% no valor das aposentadorias e pensões influenciadas, principalmente, pelo aumento de R$ 20,00 no salário mínimo.

Agencia Estado,

26 de junho de 2002 | 16h08

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