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Governo chinês põe fim a monopólio do sal

China anuncia plano para liberar produto de mesa

PETER FORD, CS MONITOR

09 Dezembro 2014 | 02h02

Afirma-se que as coisas mudam rapidamente na China, mas nem sempre é o que ocorre. Na realidade, algumas levam muito tempo para mudar. Como o monopólio estatal sobre o sal de mesa, que existe há dois milênios. Mas agora, ao que tudo indica, a medida econômica mais antiga do mundo está sendo revogada.

Há 15 dias, o governo chinês anunciou a elaboração de um plano para liberar a venda de sal de acordo com sua política de "progressiva adesão ao sistema de mercado".

A mudança será realmente histórica: o monopólio estatal do sal sobreviveu na China a 23 dinastias imperiais, 37 anos de governo republicano, e 65 anos de governo comunista. "Trata-se de um remanescente da antiga economia planificada", diz Sun Jin, professor da Universidade de Wuhan, especializada em cursos sobre legislação da concorrência. "O governo quer comercializá-lo de acordo com o sistema de livre mercado". O impacto econômico será próximo do zero.

Antigamente, o sal era o pilar da autoridade do Estado, e proporcionava receitas essenciais. Hoje, segundo estimativas independentes, os lucros obtidos pela China National Salt Industry Corporation representam cerca de 0,4% da receita do governo. "O impacto econômico dessa reforma provavelmente será próximo do zero", afirma Chen Long, analista da empresa de consultoria econômica Dragonomics.

Mas isso não significa que será fácil. O governo fez cinco tentativas anteriores para desmantelar a burocracia do sal de âmbito estatal (sem contar um debate na Corte Imperial no ano 81 a.C., no qual estudiosos de Confúcio mostraram-se contrários a ela), sem sucesso.

Com mais de dois mil anos, a administração do sal está hoje profundamente arraigada e seus líderes conseguiram derrotar os reformistas. Um dos argumentos por eles levantados é o que acontecerá às dezenas de milhares de pessoas que trabalham no sistema estatal e que perderão seus empregos se o monopólio for abolido? Mas o verdadeiro motivo da relutância, afirma o professor Sun, é que o comércio do sal de mesa proporciona gordos lucros "que acabam beneficiando um pequeno grupo de funcionários de alto escalão da China Salt e o Departamento Estatal de Supervisão da Indústria do Sal'.

Sal falsificado. Tampouco o público chinês está totalmente convencido da necessidade da reforma. O anúncio foi recebido com alarme pela mídia social, porque os internautas temem que, com o fim do controle estatal, o sal "falsificado" possa inundar o mercado. Na realidade, o atual sistema encoraja o comércio do sal ilegal, afirmam os críticos, destacando as batidas policiais, como a ocorrida no mês passado em Zhengzhou, na província central de Henan. Na operação, foram recolhidas 28 toneladas de sal industrial que estava sendo vendido como sal para uso culinário.

Isso porque, graças ao monopólio, o governo estabelece os elevados preços do sal no varejo - quatro vezes o preço que a China Salt paga quando o compra no atacado de produtores autorizados. Os consumidores chineses pagam o dobro do sal adquirido pelos consumidores americanos.

Portanto, existe um forte incentivo para comerciantes inescrupulosos venderem sal industrial barato, amplamente acessível, mas cheio de impurezas potencialmente perigosas para a saúde, como sal de mesa. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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