Governo cobra explicações da GM sobre demissões em São José

IPI foi cortado para estimular vendas e montadoras assumiram como contrapartida manter os empregos

TÂNIA MONTEIRO, RENATA VERÍSSIMO/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2012 | 03h09

O governo convocou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a General Motors para ouvir explicações sobre as demissões que estão sendo realizadas em São José dos Campos (SP). As montadoras conseguiram uma redução de imposto para estimular as vendas, mas assumiram como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho. A reunião com a Anfavea está marcada para a próxima terça-feira. O encontro com a GM poderá acontecer antes.

O secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, que esteve em São José dos Campos acompanhando a reunião entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos local, disse ao Estado que há uma "preocupação muito grande com a perda de postos de trabalho, já que todos os esforços estão sendo feitos pelas diferentes esferas do governo para, não só garantir os empregos, como ampliá-los, como solução para a crise econômica mundial".

Messias comentou que os dados disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que houve uma redução em torno de 400 empregos na GM no mês de julho. "O problema é que há notícias de demissão de mais 1.500 empregados e é por isso que estamos promovendo reuniões e pedindo propostas objetivas da empresa e do sindicato, para que estas dispensas não ocorram."

Messias lembrou que, quando foram oferecidos os benefícios para o setor automobilístico reativar as vendas, a indústria assumiu compromissos, como manter o nível de emprego. "Esperamos que esse conjunto de compromissos, que está sendo monitorado pela Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, seja cumprido."

Ministério Público. Um dia após a reunião entre a GM, sindicalistas e representantes do governo, ontem foi dia de um novo encontro entre as partes, mas dessa vez no Ministério Público do Trabalho (MPT).

A procuradora do MPT, Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, mediou uma negociação entre diretores do sindicato e advogados da montadora. No encontro, o MPT propôs que a empresa abra um curso para recolocação dos funcionários que venham a ser demitidos. "É uma tentativa de assegurar o direito dos trabalhadores", disse.

Na audiência, os advogados da empresa não informaram o número de trabalhadores envolvidos em uma possível demissão. Caso a GM confirme o corte de dois mil metalúrgicos, conforme número apurado pelos sindicalistas, a legislação garante aos demitidos um acompanhamento remunerado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de dois a cinco meses para cursos de qualificação.

"Isso seria bom para o processo de negociação", disse a procuradora, que informou ainda que a possível demissão não pode ser feita imediatamente, uma vez que primeiro o contrato deve ser suspenso e oferecido o curso para ajudar numa recolocação do pessoal no mercado de trabalho. Depois desse período, cabe ao empregador. Segundo a promotora, os advogados da GM ficaram de levar a proposta para a direção da empresa.

Ao fim do encontro, a advogada que defende a montadora, Márcia Pozelli, disse que a nova reunião de 4 de agosto com GM, sindicalistas e governo, está confirmada.

Os sindicalistas acusam a GM de coagir funcionários para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da empresa. "São funcionários debilitados, com direito a estabilidade", disse Antonio Ferreira de Barros, presidente do sindicato, ao sair da audiência. O MPT apura a denúncia. A advogada da montadora não quis comentar./COLABOROU GERSON MONTEIRO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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