Governo cobra GM sobre demissões

IPI foi cortado para aumentar as vendas de veículos e montadoras assumiram como contrapartida a manutenção dos empregos

TÂNIA MONTEIRO, RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2012 | 03h05

O governo convocou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a General Motors para ouvir explicações sobre as demissões em São José dos Campos (SP). As montadoras conseguiram redução de imposto para estimular vendas, mas assumiram como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho. A reunião com a Anfavea está marcada para terça-feira. O encontro com a GM poderá ocorrer antes.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, que esteve em São José dos Campos acompanhando a reunião entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos local, disse ao Estado que há uma "preocupação muito grande com a perda de postos de trabalho, já que todos os esforços estão sendo feitos pelas diferentes esferas do governo para não só garantir os empregos como ampliá-los, como solução para a crise econômica mundial".

Messias comentou que os dados disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que houve redução em torno de 400 empregos na GM no mês de julho. "O problema é que há notícias de demissão de mais 1.500 empregados, e é por isso que estamos promovendo reuniões e pedindo propostas objetivas da empresa e do sindicato, para que essas dispensas não ocorram."

Messias lembrou que, quando foram oferecidos os benefícios para o setor automobilístico reativar as vendas, a indústria assumiu compromissos, como manter o nível de emprego. "Esperamos que esse conjunto de compromissos, que está sendo monitorado pela Fazenda e pelo Ministério do Desenvolvimento, seja cumprido."

Ministério Público. Um dia após a reunião entre a GM, sindicalistas e representantes do governo, ontem foi dia de um novo encontro entre as partes, mas dessa vez no Ministério Público do Trabalho (MPT).

A procuradora do MPT, Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, mediou uma negociação entre diretores do sindicato e advogados da montadora. No encontro, o MPT propôs que a empresa abra um curso para recolocação dos funcionários que venham a ser demitidos. "É uma tentativa de assegurar o direito dos trabalhadores", disse.

Na audiência, os advogados da empresa não informaram o número de trabalhadores envolvidos numa possível demissão. Caso a GM confirme o corte de 2 mil metalúrgicos, conforme número apurado pelos sindicalistas, a legislação garante aos demitidos um acompanhamento remunerado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de dois a cinco meses para cursos de qualificação.

"Isso seria bom para o processo de negociação", disse a procuradora, que informou ainda que a possível demissão não pode ser feita imediatamente, uma vez que primeiro o contrato deve ser suspenso e oferecido o curso para ajudar numa recolocação do pessoal no mercado de trabalho. Depois desse período, cabe ao empregador. Segundo a promotora, os advogados da GM ficaram de levar a proposta para a direção da empresa.

Ao fim do encontro, a advogada que defende a montadora, Márcia Pozelli, disse que a nova reunião de 4 de agosto com GM, sindicalistas e governo, está confirmada.

Os sindicalistas acusam a GM de coagir funcionários para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da empresa. "São funcionários debilitados, com direito a estabilidade", disse Antonio Ferreira de Barros, presidente do sindicato, ao sair da audiência. O MPT apura a denúncia. A advogada da montadora não quis comentar. / COLABOROU GERSON MONTEIRO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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