Governo começa nesta semana a fiscalizar cumprimento da tabela do frete

Governo começa nesta semana a fiscalizar cumprimento da tabela do frete

União corre para iniciar a fiscalização porque os caminhoneiros têm programada uma manifestação na próxima quarta-feira

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

06 Setembro 2018 | 16h14

BRASÍLIA - O governo começará ainda nesta semana a fiscalizar o cumprimento da tabela com preços mínimos para o frete, informou fonte do governo. Uma edição extra do Diário Oficial da União trará a base legal para que os fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notifiquem os contratantes de serviço de frete fora da tabela.

A agência também abrirá uma audiência pública, entre os dias 10 de setembro e 10 de outubro, para colher subsídios para implementação de medidas administrativas, coercitivas e punitivas para garantir o cumprimento da tabela.

O governo corre para iniciar a fiscalização porque os caminhoneiros têm programada uma manifestação em frente à sede da ANTT na próxima quarta-feira. A garantia do cumprimento da tabela passou a ser a principal reivindicação da categoria, uma vez que parte do mercado está operando fora dela.

A ANTT vinha preparando os procedimentos para a fiscalização, mas eles ficariam prontos só em janeiro. No entanto, segundo fontes, partiu do Planalto uma ordem para acelerar os procedimentos.

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