Dida Sampaio/Estadão
Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, é alvo de críticas de empresários. Dida Sampaio/Estadão

Governo 'começou tarde' combate ao desmatamento na Amazônia, diz Mourão

Sob pressão de empresários e investidores, vice-presidente afirma que sistemas de monitoramento são ‘péssimos’, mas que depende de recursos extras para a compra de novos equipamentos

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão admite que a operação de combate ao desmatamento na Amazônia “começou tarde” e que, por isso, haveria uma sucessão mensal de resultados negativos e o recorde anunciado ontem para um mês de junho – o pior dos últimos cinco anos. Diz ainda que “os nossos mecanismos de monitoramento são péssimos” e que um grave problema do setor é a falta de dinheiro: “a Defesa não recebeu nenhum recurso em dois meses para a Operação Verde Brasil 2 e, como os valores do Fundo da Amazônia estão fora do teto de gastos, não é possível usá-los”.

“A operação de combate ao desmatamento começou tarde. Nós começamos tarde. Deveríamos ter começado tudo em dezembro de 2019, no máximo, em janeiro deste ano, mas só instalamos o conselho (o Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo próprio Mourão) em março, já com a pandemia, e passamos a agir em maio, muito tarde”, disse ele ao Estadão, após a reunião de ontem com executivos de grandes empresas nacionais, todas empenhadas na defesa do meio ambiente.

Outra autocrítica do vice-presidente é quanto às informações sobre o desmatamento, aí incluídos os dados do Inpe e dos sistemas Deter e Prodes: “Um bom sistema de monitoramento tem de ser preventivo e o nosso só fala depois, quando é tarde demais”, disse ele, defendendo “um mecanismo em tempo real, com satélites de última geração, para que não estejamos sempre atrasados, correndo atrás”. Em seguida, ponderou: “Mas isso custa dinheiro e todo o dinheiro está indo para o combate à pandemia.”

Crédito extraordiário

Mourão disse que “as Forças Armadas estão cortando na carne para manter cerca de 4 mil militares no terreno” e o Ministério da Economia está preparando um projeto de lei para solicitar crédito extraordinário ao Congresso. Outra fonte de recursos, o Fundo da Amazônia, “impacta o Orçamento, pois está fora do teto”. E concluiu: “Ou seja, para utilizar, o Ministério (da Justiça) teria de cortar em outra rubrica.” Ele disse que alertou o então ministro Sérgio Moro, ainda em março, mas não houve solução.

Segundo Mourão, a reunião de ontem, da qual participou o ministro da área, Ricardo Salles, “foi técnica”, em cima das cinco propostas que as empresas enviaram previamente para solucionar os problemas, e não houve pressões nem momentos de tensão. “O que você esperava? Que eu fosse dizer ‘oh, meu Deus! Os caras estão me atacando?’ Não tem nada disso. Foi uma reunião normal”, definiu.

A participação de Ricardo Salles foi em cima do crédito-carbono, definido pelo Acordo de Paris. O Brasil é credor e o governo avalia que tem direito a algo em torno de US$ 10 bilhões por ano, que poderão ser destinados para a preservação ambiental e, sobretudo, para a Amazônia.

Mourão também se reuniu, na véspera, com investidores internacionais e ontem disse que “é a primeira vez que um Estado-Nação senta com representantes do capital internacional, um conglomerado de investidores”. Ele classificou a iniciativa como “um fenômeno”, pois governos se reúnem com outros governos.

Na reunião de ontem com empresas nacionais, que durou cerca de 45 minutos, os sete CEOs não fizeram nenhum questionamento quanto à questão indígena, uma das preocupações dos estrangeiros. Para estes, Mourão havia defendido o projeto de lei que está no Congresso regulamentando a exploração agrícola, pecuária, mineral e turística em reservas. Ao Estadão, defendeu: “É melhor uma companhia explorar ouro na região, por exemplo, e pagar royalties aos índios do que dar margem a todo o tipo de ilegalidade, como tem sido sempre, com as invasões de garimpeiros.”

E por que os fundos estrangeiros condicionam investimentos às questões ambientais e indígenas?, questionou o Estadão ao vice-presidente. Ele respondeu sucintamente: “O que existe é uma disputa geopolítica e georregional.”

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Para empresários, discurso de Mourão sobre o desmatamento mudou

Avaliação de participantes do encontro com vice-presidente é de que governo entendeu sua responsabilidade no combate ao desmatamento

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2020 | 05h00

A reunião de um grupo de oito empresários brasileiros com o vice-presidente Hamilton Mourão terminou num tom diferente do encontro realizado na quinta-feira com investidores estrangeiros. Há dois dias, o governo basicamente tentou se esquivar das responsabilidades sobre o aumento do desmatamento. Mas, ontem, sob a pressão de executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, acabou assumindo alguns compromissos.

 “Hoje (ontem), o vice-presidente foi afirmativo ao dizer que o governo vai fixar metas para reduzir o desmatamento e não tergiversou como ontem (quinta-feira). O discurso está mudando, o governo já entendeu que o combate a atos ilegais e criminosos é responsabilidade dele”, disse Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBA) e ex-governador do Espírito Santo. “Conseguimos avançar, mas só com atos concretos é que criaremos outra visão da opinião pública internacional. A bola está do outro lado.”

Segundo um dos participantes do encontro, que pediu para não ser identificado, os presidentes de empresas deram relatos fortes ao vice-presidente sobre os efeitos do desmatamento na Amazônia nos negócios e na economia. Empresas de agronegócio relataram que a soja brasileira começa a enfrentar boicotes em alguns países, por exemplo. A saída dos fundos de investimento também tem potencial de causar danos nos financiamentos às empresas privadas de maneira geral.

Os empresários também sugeriram a Mourão iniciativas a serem adotadas pelo governo, como assumir o controle do rastreamento de todo o gado. O governo já teria a expertise e o programa não teria grandes impactos nos cofres públicos.

Para o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, a principal notícia da reunião foi a promessa de um plano de redução do desmatamento na Amazônia com metas semestrais até 2022, embora não tenha dito qual será essa meta. “Não existe bala de prata na Amazônia, nada é simplista, mas nós notamos por parte dele compromisso e boa vontade”, disse Britto.

“Houve uma inflexão. É positivo o Estado dizer: reconhecemos que é grave e vamos tomar medidas”, disse Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). “Do lado dos empresários, a principal mensagem é que preservação e produção podem conviver.”

Após o encontro, a Cargill – que foi representada no encontro pelo seu presidente, Paulo Sousa – divulgou nota defendendo a “aplicação integral das normas aplicadas no código florestal”, assim como “ações claras de comando e controle contra o que foge e que é ditado pelo código”. E reforçou seu compromisso em transformar as cadeias de suprimentos que abastecem a companhia para que não haja desmatamento. 

Também em nota, o presidente da Suzano, Walter Schalka, disse que a reunião foi positiva. “Reforça a necessidade de dialogarmos e construirmos juntos, entes públicos, iniciativa privada e sociedade em geral, um caminho que permita ao Brasil assumir um papel de protagonismo nas discussões ambientais globais.”/CRISTIANE BARBIERI, CLARICE COUTO, MARIANA DURÃO, DANIEL WETERMAN E MÔNICA SCARAMUZZO

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Adriana Fernandes
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Pressão ambiental

Bolsonaro chegou ao poder prometendo descomplicar o licenciamento ambiental

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2020 | 04h00

O Ministério da Economia minimiza os seguidos e crescentes alertas para o risco de a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro se transformar numa ameaça real à retomada mais rápida da economia brasileira depois da pandemia da covid-19.

Paulo Guedes foi o grande ausente da reunião dessa semana do vice-presidente, Hamilton Mourão, com representantes de 10 grandes fundos internacionais que cobram mudanças na política ambiental do governo para seguirem com novos investimentos no País.

A lista de presentes da reunião, divulgada pelo governo, contava com cinco ministros – Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fábio Faria (Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente)–, mas sem a participação de nenhum dos secretários especiais que estão na linha de frente do superministério de Guedes.

Salvo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que no início do ano fez o primeiro alerta sobre o temor que os fluxos de dólares para o País sejam afetados pela imagem do Brasil na área ambiental, que participou da reunião e tem adotado uma postura independente em relação ao problema ambiental. Em março passado, Campos Neto incluiu o BC brasileiro na NGFS, a rede de BCs para “ecologizar” o sistema financeiro, lançada na Cúpula de Paris “One Planet” de 2017. 

Na direção contrária, o Ministério da Economia tem preferido se afastar do problema ao invés de tomar a dianteira do diálogo com os investidores, o que seria o mais natural em se tratando dos interlocutores envolvidos: o mundo financeiro e empresarial. O argumento tem sido mesmo: o assunto é com Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia criado por Bolsonaro.

O governo faz de conta que ouve os alertas, mas segue com o diagnóstico equivocado de que a pressão faz parte de um movimento geopolítico para atacar os interesses do agronegócio brasileiro.

Ao menos em público, Guedes compartilha da avaliação de Bolsonaro, Mourão e de outros ministros do governo de que existe uma campanha de difamação do País no exterior com viés protecionista, sobretudo da França na área agrícola, e dos Estados Unidos que querem entrar com etanol no Brasil e não aceitam açúcar brasileiro.

Como disse o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nobrega, em entrevista ao Estadão, trata-se, na verdade, de teoria conspiratória. Os 29 fundos que demandaram do Brasil medidas de proteção à Amazônia estão mais preocupados com a perda dos seus aplicadores, cada vez mais exigentes e que não que querem botar dinheiro em países notadamente destruidores do meio ambiente. É o bolso que chama.

Enquanto o governo insiste nas suas narrativas para responder à questão ambiental, a pressão avança em novos terrenos. O gesto inédito de ex-ministros da Fazenda e de presidentes de BC de se reuniram para lançar uma carta em defesa de uma recuperação econômica verde no pós-coronavírus é de extrema importância para o momento delicado da política ambiental brasileira. Ocorre na esteira da chamada coalizão dos ministros de finanças pela ação climática, chefiada pela Finlândia e Chile.

A coalizão é um trabalho político, mas também técnico de como realmente botar a questão ambiental no coração da ação dos ministérios. 

Seria essencial que o Ministério da Economia se integrasse de fato ao grupo para garantir um olhar ambiental para o plano de retomada, rompendo o ciclo histórico de afastamento da equipe econômica do debate sobre meio ambiente, com exceção de pontuais incursões ao longo dos últimos 20 anos na área de concessão de crédito e de formulação de políticas de economia energética e de incentivo, por exemplo, às montadoras que produzissem carros menos poluentes.

É preciso reconhecer que o tema ambiental sempre foi muito mais um acessório das políticas centrais de planejamento econômico e motivo de queixas de que é um entrave ao crescimento econômico do País, principalmente das grandes obras de infraestrutura.

Isso não mudou. Não podemos esquecer que a equipe econômica de Bolsonaro chegou ao governo prometendo a vários setores empresariais agilizar e descomplicar as regras de licenciamento ambiental. É para esses empresários que o governo fala e não aqueles que agora cobram o fortalecimento da política ambiental. Quem ganha o embate?

*É JORNALISTA 

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