André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Governo confirma demissão do presidente do INSS após denúncia de suposto contrato ilegal

Exclusão acontece após jornal 'O Globo' divulgar que órgão fechou contrato de R$ 8,8 mi com empresa de informática sediada em um pequeno estoque de bebidas; técnicos do INSS indicaram que programa não seria útil para governo

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

16 Maio 2018 | 13h19
Atualizado 16 Maio 2018 | 16h27

BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quarta-feira, 16, a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes. A exoneração foi encaminhada à Casa Civil e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

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A assessoria de comunicação do ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, não divulga oficialmente o motivo da saída de Francisco Lopes do cargo. Mas a exclusão dele do posto acontece alguns dias após o jornal O Globo divulgar que o INSS fechou um contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática sediada em um pequeno estoque de bebidas, em Brasília.

O contrato tinha a função de garantir o fornecimento de programas de computador para o órgão federal e foi assinado em abril, mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não terem utilidade para o órgão.

Francisco Lopes era apadrinhado do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Recentemente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Moura por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, em Sergipe, no âmbito de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. 

Em nota, o PSC disse não ter indicado Lopes à presidência do INSS. Além disso, esclarece  que ele não faz parte do quadro de filiados ao partido.

Resposta. Em nota , a RSX Informática afirma que "é vítima de uma campanha insidiosa de difamação perpetrada por meio de matérias divulgadas na imprensa com o objetivo de alimentar disputas políticas pelo comando do INSS". Seguem abaixo as considerações da empresa:

"Os textos tendenciosos divulgados até agora têm o objetivo claro de impor ares de ilegalidade a processos públicos legais de licitação e de contratação de nossos produtos e serviços. Diante disso, sentimo-nos na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos: a empresa foi fundada em Brasília, em 1998, com objetivo de integrar soluções em tecnologia para fornecimento ao mercado público e privado. Representamos, fornecemos e operacionalizamos soluções nas áreas de tecnologia da informação e desenvolvimento, como as oferecidas pela HP, Chakara, Safeval, dentre outras.

Nos últimos 12 anos levamos nossos serviços a diversos órgãos públicos, como os ministérios da Integração, do Trabalho e Emprego, Petrobras, Funasa, Fundação Banco do Brasil e INEP, sempre por meio de processos de licitação pública com contratos protegidos por cláusulas de confidencialidade. No INSS, por exemplo, nossas soluções têm o objetivo de auxiliar no combate a fraudes que alcançam a monta de R$ 90 bilhões por ano.

Desde já, estamos à inteira disposição de todos os órgãos de controle para a realização das verificações e vistorias que se fizerem necessárias em nossas instalações e documentações. Informamos ainda que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para total esclarecimento do caso e pleno reestabelecimento da verdade."

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