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Governo confirma que estuda criar imposto sobre heranças

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a medida está sendo analisada e é menos complicada que a taxação de fortunas

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Por Redação
Atualização:

O governo analisa a cobrança de impostos sobre herança, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira, em referência a uma das medidas de ajuste fiscal que está sendo demandada pelos parlamentares do PT para apoiar as medidas de aperto nas contas públicas.

O Ministério da Fazenda está analisando a tributação sobre heranças, explicando que esse tipo de cobrança é adotada por vários países e que é menos complicada que a taxação sobre grandes fortunas. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Falando em uma audiência tensa na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado que durou mais de cinco horas, Barbosa admitiu que o Ministério da Fazenda está analisando a tributação sobre heranças, explicando que esse tipo de cobrança é adotada por vários países e que é menos complicada que a taxação sobre grandes fortunas. "Tributos sobre grandes fortunas poderiam gerar movimentos especulativos", disse. A respeito da recente escalada do dólar, o ministro do Planejamento afirmou que a situação do câmbio no Brasil não é de descontrole. Segundo Barbosa, a moeda norte-americana se estabilizará em patamar mais elevado. "Não é uma situação de câmbio fora de controle. É realinhamento da taxa de câmbio a novas condições internas e externas", disse ele, acrescentando que a alta da divisa norte-americana é mundial e também advém da desvalorização das commodities. Programa cambial. Sobre o futuro do programa de swaps cambiais, Barbosa disse que a decisão sobre os leilões cabe ao Banco Central "até para não gerar ruído".  Ele disse que o programa tem custo e que essa despesa é transparente, mas só conhecida após a flutuação cambial. "Não há como prever antecipadamente o custo do swap." O ministro afirmou que as variações cambiais têm efeito na inflação, mas reforçou que a tendência é de desaceleração na alta dos preços em 2016.  "O câmbio é flutuante e muda de patamar e nessa mudança cria efeitos temporários sobre a inflação".

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