Adriano Machado/Reuters - 13/6/2019
Adriano Machado/Reuters - 13/6/2019

Governo conseguiu, enfim, um alívio na respiração

Relatório da reforma da Previdência, com uma economia considerada ainda razoável, e autorização para empréstimo de R$ 248,9 bilhões foram notícias positivas nesta semana

Alexandre Calais, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2019 | 12h03

Caro leitor,

O governo conseguiu nesta semana pelo menos dois motivos para respirar um pouco mais aliviado. O primeiro, e mais importante, foi o relatório da proposta de reforma da Previdência . O texto, apresentado nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), muda um pouco o projeto original formulado pelo ministro Paulo Guedes e sua equipe. Mas, de forma geral, a avaliação é de que, com uma economia em torno de R$ 915 bilhões em dez anos, ainda tem força suficiente para melhorar pelo menos o humor dos investidores em relação às contas públicas.

O outro alívio foi mais emergencial. Na terça-feira, 11, o Congresso aprovou a autorização   para o Planalto contrair uma dívida de R$ 248,9 bilhões. Sem esse empréstimo,  o governo corria o risco de começar a atrasar, por exemplo, o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC, o auxílio a idosos em situação de miséria). E, contraindo um empréstimo sem a autorização do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro estaria descumprindo a chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede   que dívidas sejam feitas para o pagamento de despesas correntes, como salários ou os gastos do dia a dia.

A necessidade de se contrair um empréstimo desse porte, na verdade, só mostra o tamanho da encrenca em que se transformou a gestão dos recursos federais.  O governo projeta para este ano que as despesas vão superar as receitas em R$ 139 bilhões.  Pode até  ficar abaixo disso, mas que será um rombo, será.

É um buraco nas contas que se repete desde 2014. Ou seja, vamos entrar no sexto ano gastando muito mais do que arrecadamos. A dívida pública não para de subir, e essa é uma situação que não se pode sustentar por muito mais tempo. Como escreveu nosso colunista Celso Ming , “o risco maior é o de que tudo precise piorar para só então começar a melhorar, como acontece nas leis do inevitável. Falta saber: piorar até que ponto? E até quando?”

Mesmo a meta de fechar o ano com um rombo de até R$ 139 bilhões tem exigido da equipe econômica uma certa dose de malabarismo. Uma das ideias que vêm sendo cogitadas para reforçar o Orçamento, como mostramos aqui, é transferir os recursos do PIS/Pasep que estão parados nos bancos públicos para o caixa do Tesouro Nacional. O argumento é que há cerca de R$ 20 bilhões com baixa probabilidade de serem sacados.

Os bancos públicos também entraram nesse esforço de melhora das contas públicas. Nesta semana, a Caixa oficializou a devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro, a primeira parcela do pagamento de uma dívida de R$ 40,2 bilhões. O plano da Caixa é devolver R$ 20 bilhões este ano.

Todos esses esforços, no entanto, não passam de paliativos. A melhora nas contas só virá mesmo se a economia voltar a crescer, o que passa diretamente pela volta da confiança dos empresários e investidores. Há uma ligação direta disso com as reformas estruturais. O passo adiante dado esta semana pela reforma da Previdência é um dado importante nesta equação. Mas é preciso bem mais, e depressa.

 

 

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