Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Governo conta com sindicatos para mudar projeto de lei da terceirização

Planalto não considera aprovação uma 'derrota' e espera mudança no Senado, onde tem apoio de Renan Calheiros

O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2015 | 02h03

Emissários do Palácio do Planalto não encararam o resultado da votação de ontem como uma "derrota final". Entre outros pontos, o texto aprovado estende a terceirização a todas as atividades. Para alterá-lo, governistas apostam na mobilização das centrais sindicais no Dia do Trabalhador e na discussão do projeto no Senado. As centrais sindicais anunciaram que vão às ruas contra o projeto, posição também defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A polêmica colocou Renan em lado oposto ao do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Renan disse ontem que a análise no Senado tem de ser feita com "maturidade" e se posicionou contrário à terceirização das atividades-fim. Para Renan, o PMDB não pode concordar com uma regulamentação da prática ampliada. Segundo ele, a medida tem de aumentar a segurança jurídica e precisa ter um limitador ou um porcentual para que as empresas realizem esse tipo de contratação.

"O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade fim, estará condenando essas pessoas à supressão de direitos trabalhistas e sociais", disse.

Desde o início das discussões sobre terceirização, Cunha defendeu abertamente que o projeto tinha de incluir as atividades-fim, ou seja, as atividades principais de cada empresa. Hoje, é possível terceirizar apenas atividades-meio, como limpeza e segurança em um banco, por exemplo.

Quando questionado sobre a afirmação do presidente do Senado, Cunha disse que os deputados "tinham a palavra final" sobre o assunto. O projeto aprovado ontem segue agora para votação do Senado. Se a Casa comandada por Renan modificar o texto, ele volta para apreciação dos deputados, que podem alterá-lo antes da sanção da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, passou boa parte do dia de ontem no Congresso fazendo lobby a favor do projeto. Ele afirmou que vai negociar o projeto que regulamenta e amplia a terceirização com Renan após a aprovação do projeto na Câmara. "É uma batalha por vez. Primeiro vamos aprovar na Câmara e depois começaremos uma nova maratona no Senado", disse.

Integrantes da CUT fizeram manifestação em uma das entradas da Câmara. Um pequeno grupo chegou a entrar no Congresso, mas não teve acesso às galerias. Em nota, a CUT afirmou que a "Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoriza a terceirização em atividade-fim nas empresas do País" A entidade afirma que, apesar de os deputados terem piorado o projeto, com muito mais prejuízos para a classe trabalhadora, continua confiante na capacidade de mobilização para reverter a medida. / DANIEL CARVALHO, JOÃO VILLAVERDE, DAIENE CARDOSO, RICARDO BRITO E BERNARDO CARAM

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.